PGR confirma investigação a luvas milionárias nos vistos "gold"

A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirma a existência de uma investigação à atribuição dos chamados vistos “gold”. Os investigadores desconfiam que estejam a ser cobradas comissões ilegais entre 5 e 25% do valor total dos investimentos que os estrangeiros têm que fazer em Portugal para conseguirem o visto dourado.

O inquérito-crime está a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP). Sem avançar outros pormenores, a PGR apenas acrescenta que não há por enquanto nem acusados, nem arguidos.

De acordo com as notícias publicadas esta quinta-feira pelo “Correio da Manhã” e pela revista Sábado, o Ministério Público está há cerca de um ano a investigar um grupo de pessoas que têm alegadamente influenciado a concessão de vistos “gold” a estrangeiros extracomunitários.

Segundo as duas notícias, apenas um nome está sob investigação do DCIAP e da Judiciária: o de António Figueiredo, presidente do Instituto dos Registos e Notariado. Mas há também referências a outros altos quadros dos ministérios da Justiça e da Administração Interna, a elementos de forças e serviços de segurança e a pessoas ligadas a imobiliárias – entre as quais uma filha de António Figueiredo.

A Procuradoria-Geral da República confirma, em nota enviada às redacções, a existência de um inquérito por suspeitas de corrupção na atribuição dos vistos, mas apenas acrescenta que não há por quanto qualquer arguido constituído.

Questionados pela Renascença, os ministérios envolvidos reagem de forma diferente.

O da Administração Interna nem sequer responde às perguntas, enquanto o da Justiça diz já ter confirmado a investigação junto da Procuradoria, acrescentando que vai aguardar pelas conclusões. O gabinete de Paula Teixeira da Cruz diz que não deixará de agir em conformidade, caso algum seu dirigente seja acusado ou constituído arguido.

SEF defende processo
Ao final da tarde, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, um dos organismos com maior responsabilidade na concessão de vistos, emitiu um comunicado em que assegura que o processo cumpre todas as disposições legais.

Diz o SEF que cada visto só é concedido quando todos os requisitos da lei estão cumpridos e que está inteiramente disponível para colaborar nas investigações.