“Economias mais competitivas da UE têm Estado social altamente desenvolvido”

Com as contas no vermelho, muitos países europeus, incluindo Portugal, apontam baterias a quanto custa manter as funções sociais do Estado. “Em tempos de crise, toda a gente fala sobre os custos dos nossos estados sociais. É compreensível. Mas o que defendo é que, em diferentes graus, os sistemas sociais europeus funcionaram como destruidores de ondas”, diz o alemão Klaus Schubert, que coordena a rede internacional de investigadores "Future of European Welfare Systems" (Futuro dos Estados Sociais Europeus).

“A actual crise foi causada por choques externos (e depois internos) que, numa certa medida, foram absorvidos por medidas do Estado social que já existiam”, afirma, à Renascença, por e-mail, o professor de política alemã e análise de políticas no Instituto de Ciência Política da Universidade de Münster, na Alemanha.

Schubert estará sábado no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), em Lisboa, na conferência “The welfare state in Portugal in the age of austerity” (O Estado social em Portugal na era da austeridade).

Apesar de ser optimista, reconhece que os tempos que aí vêm para países para Portugal oferecem um “perigo” para o Estado social. Os Estados-membros da UE estão obrigados a cumprir as regras do Pacto Fiscal Europeu: cada Estado-membro da UE não pode ultrapassar um défice estrutural de 0,5% e tem que manter a dívida pública sempre abaixo dos 60% do Produto Interno Bruto.

Cortar no Estado social é um caminho com consequências perversas, defende. “Grandes fatias da nossa classe política vêem o Estado social apenas como um fardo e não percebem que um nível de vida mais elevado também aumenta a produtividade. Não é apenas ao contrário – uma produtividade maior leva a maiores níveis de vida.”

“Garantir um certo nível de vida é uma das motivações mais profundas nas sociedades modernas”, prossegue. Sem essa possibilidade, os jovens não terão “motivação para investir mais” na sua formação.

Alemanha soube manter Estado social
A crise na periferia da Zona Euro, que contrasta com a boa saúde de economias do Norte, projecta um modelo social europeu a duas velocidades?

“Quem diz que é assim e que será sempre assim? Lembre-se, por favor, de que a Alemanha nos anos 90 era o chamado ‘doente da Europa’ e que uma boa parte da nossa classe política culpava o nosso Estado social por isso”.

“Depois de reformas consideráveis”, mas “reformas que mantiveram o Estado social vivo”, a economia alemã “cresceu de novo”. “E foi uma sorte que estas reformas impostas politicamente e que geraram muita oposição foram implementadas antes da actual crise”.

Para a rede Future of European Welfare Systems, criada na Alemanha, em 2008, parte importante dos “problemas” da Europa deve-se ao facto de “há demasiado tempo todos os países europeus” serem “tratados por uma política ‘o-mesmo-tamanho-dá-para-todos’”.

“As diferenças e peculiaridades de cada país individual e da sua situação económica e social não são reconhecidas”, lamenta Klaus Schubert.

Economia e direitos sociais são “gémeos”
A crise demográfica e a competição de economias emergentes ameaçam o código genético da União Europeia, defendem os analistas mais cépticos.

Mas Schubert está optimista. “Espero – mas também tenho a certeza – que não será assim, antes pelo contrário: vemos que as economias mais competitivas da Europa são aquelas com um Estado social altamente desenvolvido. Há outros aparentes paradoxos como este: a taxa de natalidade é maior nos países europeus em que a força de trabalho feminina é alta.”

Reconhece, porém, que “o modelo democrático europeu é baseado numa base social e económica sólida” e que “economia e direitos sociais são gémeos”. “Até uma certa medida, uma crise de um pode ser minimizada pelo outro.”