Portugal é o sexto país da UE com maior aumento da população prisional

Portugal foi dos países europeus onde se registou um maior aumento da população prisional entre 2011 e 2012.

Segundo os dados da Estatística Penal Anual do Conselho da Europa, a população prisional portuguesa aumentou, em 2012, 7,7%, o que constitui o sexto crescimento mais acentuado entre os mais de 40 países avaliados. A população prisional tem vindo a aumentar desde 2008.

Portugal é também o terceiro país onde a duração média das detenções em 2011 era mais elevada, com 23,3 meses, mais do dobro da média europeia. Apenas a Turquia e a Roménia registaram valores superiores.

A sobrelotação é um dos problemas mais graves identificado pelo Conselho da Europa e afecta 21 países, entre os quais também está Portugal.

A outra crítica deste relatório prende-se com a ausência de alternativas à detenção que para o Conselho da Europa deve ser “o último recurso”, defendendo métodos como o serviço comunitário ou a limitação judicial da liberdade de movimentos através da vigilância electrónica.

Em Portugal, em 2011, cada detido custou ao Estado, em médi,a 47,81 euros por dia. Os valores mais elevados neste capítulo são os de São Marino (750 euros/dia) e Suécia (651 euros/dia), enquanto os mais baixos são os da Bulgária e Ucrânia, onde os gastos financeiros com cada detido são de pouco mais de três euros diários.