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Algumas mulheres continuam a ser agredidas mesmo depois da separação

19 abr, 2014

Agressões podem acontecer durante as visitas obrigatórias com os filhos, pelo que o Instituto de Apoio à Criança quer uma alteração à lei.

É preciso mudar o regime de regulação paternal para proteger as vítimas de violência doméstica, alerta o Instituto de Apoio à Criança (IAC).

Dulce Rocha, presidente do IAC, lembra que há muitos casos de mulheres que continuam a ser alvo de agressão, mesmo depois do divórcio.

“Todos os anos temos cerca de 40 mulheres assassinadas às mãos dos maridos ou dos ex-maridos, dos ex-companheiros. Começámos a verificar que havia uma incidência enorme de violência após a separação e que isso muitas vezes ocorria no âmbito das visitas que é preciso manter para que as crianças vejam os seus pais.

Dulce Rocha defende a criação de uma norma que proteja as mulheres, que são obrigadas a conviver com o agressor, nas visitas aos filhos: “Não se pode romantizar a realidade. Tem de haver clausulas de salvaguarda que permitam proteger as mulheres, mesmo após a separação, para que a violência não continue. Tem de haver uma norma que preveja que em caso de violência doméstica não pode haver uma regulação do exercício das responsabilidades parentais como se não houvesse nada”.

O Instituto de Apoio à Criança, em conjunto com a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, vem pedir alteração ao regime de regulação paternal, para proteger as vitimas de violência doméstica.