Tempo
|

“Impostos verdes” ainda sem propostas

18 abr, 2014

Peritos já apresentaram primeiro relatório mas ainda procuram cenários que permitam um desagravamento da carga fiscal que incida sobre os rendimentos.

A reforma dos chamados “impostos verdes” deve permitir aliviar a carga fiscal sobre as famílias, mas, para já, não há propostas nesse sentido.

A comissão nomeada pelo Governo para estudar o assunto já apresentou o seu primeiro relatório e diz que a reforma fiscal verde deve incentivar a inovação e o desenvolvimento sustentável.

Pretende-se que a reforma fiscal verde funcione como um estímulo à inovação e que sirva, por um lado, para incentivar boas práticas ambientais e, por outro, para penalizar as actividades que causem danos ambientais.

No relatório preliminar entregue ao Governo no final de Março e agora divulgado, o grupo de trabalho nomeado em Janeiro para reformular os chamados impostos verdes diz que pretende corrigir incentivos desadequados e sublinha a necessidade de fazer um alargamento da base tributável ambiental.

Quando deu posse a estes peritos, o ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, admitia que a fiscalidade verde pudesse vir a substituir alguma da carga fiscal que actualmente recai sobre as famílias mas, para já, neste primeiro documento, a comissão não faz sugestões até porque as primeiras propostas concretas só deverão surgir até 30 de Junho.

A comissão está a analisar todos os impostos, taxas ou contribuições que possam vir a ser alvo de reformulação. E tal como pedido pelo Governo, os peritos procuram cenários que permitam um desagravamento da carga fiscal que incide sobre os rendimentos.