04 abr, 2014
O Tribunal de Alenquer manteve a pena de 24 anos de prisão aplicada à mulher que em Dezembro de 2012 matou os dois filhos naquele concelho.
A decisão resulta de uma reformulação da sentença exigida pelo Tribunal da Relação de Lisboa que, na sequência de um recurso da defesa, tinha anulado o primeiro acórdão por falta de fundamentação.
Agora o mesmo colectivo de juízes decidiu manter a pena aplicada, continuando a dizer que a arguida premeditou um plano para matar os dois filhos, na altura com 29 e 12 meses.
O Tribunal condenou a mulher a 20 anos de prisão pela morte de cada um dos filhos, o que no cúmulo jurídico foi convertido em 24 anos de prisão efectiva.
A decisão irá agora ser novamente analisada pelo Tribunal da Relação de Lisboa.