Quebra de natalidade. Que tal começar pelos horários das creches?

As mais recentes projecções apontam para um decréscimo de 3,5% da população portuguesa entre 2010 e 2060. No espaço europeu, o aumento será de 3,2% nesses cinquenta anos. Como dar a volta a isto?

António Vitorino acredita que cada sociedade tem as suas soluções próprias. " Há sociedades onde os incentivos fiscais a ter filhos funcionam. É o caso da francesa. E há sociedades onde esses incentivos não têm nenhum impacto na sociedade, como a alemã. Há sociedades do Sul onde as mulheres reconhecem que teriam tido mais filhos, se tivessem tido condições para os ter. Aí joga-se uma condição económica. Mas sabe qual foi a grande mudança de paradigma na Suécia? Foi a criação de um conjunto de serviços sociais de apoio, designadamente creches, que permitissem às mulheres que estavam em elevado número no mercado de trabalho, conciliar as vidas familiar e profissional", observa o ex-comissário europeu.


Creches podem fazer mais
António Vitorino segue o filão sueco na hora de identificar estratégias possíveis para travar a queda da natalidade em Portugal.

"Uma das coisas que fizeram a diferença na Suécia foi o alargamento do horário de funcionamento das creches. As pessoas trabalham das 9h00 às 17h00. Mas se a creche também funcionar nesse horário, como é que vão buscar a criança? Uma das medidas tomadas foi a flexibilização do horário das creches para que as mulheres pudessem também trabalhar e para que o pai e a mãe possam coordenar a sua vida de maneira a irem buscar a criança à escola, sem prejudicarem o cumprimento das suas obrigações", defende o ex-ministro socialista.

Santana Lopes identifica falhas na oferta nacional, "sente-se, vê-se, ouve-se nas conversas, lê-se nos estudos a grande dificuldade da maior parte das famílias: como não fazer entrar o seu dia-a-dia num caos, numa impossibilidade de gestão temporal, quando as famílias têm que deixar os filhos com alguém para poderem os dois ir trabalhar".

O provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não tem dúvidas. "A falta de oferta de uma rede de creches e estabelecimentos de apoio à infância é um contributo para que os pais desistam de pensar em ter mais do que um filho", garante.

O ex-primeiro-ministro diz que as creches privadas dão pouca resposta ao problema. “O sector privado pode ir mais longe na adaptação de horários, na diferenciação em relação às possibilidades do sector público – que por definição é mais rígido. Numa política de preços e custos que seja verdadeiramente competitiva e atractiva para as famílias. Há aqui esforços de imaginação e construção de respostas sociais que ainda tem muito para se desenvolver ", defende o social-democrata que remata que " ainda estamos muito em esquemas antigos de respostas nas redes pública e privada".


Mexer nos impostos não chega
Uma nova política fiscal é uma outra possibilidade. "Obviamente não descarto a possibilidade de incentivos fiscais fazerem a diferença", diz Vitorino, que trata de marcar diferenças com o bem-sucedido caso francês.

"Se vir a escala dos incentivos fiscais por exemplo em França, estamos a falar de grandes saltos de apoio financeiro a partir do terceiro filho. Nós estamos aqui com uma taxa de natalidade de 1.2, abaixo da taxa de reposição. Não tenhamos a ilusão de pensar que conseguimos alterar isto numa geração. Melhor, conseguimos alterar, mas uma geração dura 30 anos. Isto tem que ser uma política incremental de confiança que jogue com vários factores. Não se pense que a fiscalidade é a 'bala de prata' ", adverte.

Santana Lopes concorda, todas as componentes ajudam. " Não vale a pena dizer que há uma varinha mágica: a política fiscal, a rede de creches, apoios monetários, política de habitação, tudo ajuda. E também a formação, aprendendo os princípios, valores, deveres de perpetuar a família, a herança, a comunidade nacional. Hoje em dia vivemos um bocadinho confusos nessa matéria. Isso é inquestionável e faz falta a formação nessa matéria logo desde a escola", sustenta o ex-primeiro-ministro.


Fraca resposta política
Apesar do tema ter sido agora levantado no debate partidário em Portugal, Pedro Santana Lopes espera para ver o que dá o impulso anunciado pelo primeiro-ministro.

“O tema tem sido muito pouco tratado. Vamos ver o que ela dá esta iniciativa do Governo. Já houve outras no passado, com comissões e estudos, etc. Há um primeiro requisito que é a consciência da comunidade. Este é um dos grandes desafios que temos pela frente. E principalmente para os decisores políticos. Este tema devia estar sempre na agenda de qualquer legislatura, no topo de qualquer programa eleitoral. Porque é um tema essencial para as gerações futuras, tendo em conta os encargos que vão ter que suportar com o envelhecimento progressivo das sociedades", considera o antigo chefe de Governo.


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