Ministra compromete-se a agilizar ajudas aos pescadores

A ministra da Agricultura, Assunção Cristas, comprometeu-se esta sexta-feira, numa reunião com a comunidade piscatória de Vila do Conde e da Póvoa de Varzim, a agilizar o processo do fundo de compensação salarial para apoiar os pescadores, relembrando que há seis milhões de euros disponíveis para o efeito.

“Hoje mesmo estou aqui, o senhor secretário de Estado está em Lisboa a conversar com pescadores e com armadores, para ver como podemos agilizar este processo, que, de facto, como tem várias entidades a intervir, por vezes se torna excessivamente burocrático e moroso”, admitiu a ministra.

“A nossa ideia é conseguirmos simplificar o mais possível para que também seja mais fácil aos pescadores acorrerem a esta solução. A única limitação que temos são as regras europeias das ajudas de Estado”, lembrou.

Os pescadores estão impedidos de pescar há três meses por causa do mau tempo, sem saber quando poderão voltar. Pedem o alargamento do fundo de compensação salarial de 60 para 90 dias e obras na barra, de modo a melhorar as condições de trabalho.
 
"O fundo de compensação salarial tem uma verba elevada, são seis milhões de euros. Mas, nos últimos anos, desde 2010 nunca foram utilizados mais de 250 mil euros por ano. O dinheiro não é problema, a única limitação são as regras europeias das ajudas de Estado e é com elas que temos de trabalhar", disse a ministra. Garantiu ainda que "está a ser trabalhada uma linha de crédito para os armadores que também estão a ter dificuldades, até porque têm apoiado as suas tripulações".

No porto da pesca da Póvoa de Varzim existe o problema do assoreamento da barra, que dificulta e coloca em risco a segurança dos barcos na estrada e saída da estrutura. A ministra da Agricultura e Pescas assegurou que, também a este nível, haverá uma intervenção a breve prazo.

Satisfeito com as promessas de apoio deixadas por Assunção Cristas, o presidente da Associação Pró Maior Segurança dos Homens do Mar, José Festas, assegurou que os pescadores vão já nos próximos dias dar seguimento às candidaturas da ajuda estatal.

"Ficamos muito satisfeitos por a senhora ministra ter vindo ao terreno, e por nos ter dito que ia fazer o possível e o impossível para nos ajudar. Vamos avançar com as candidaturas o mais rápido possível e confiamos que nos vão auxiliar a ultrapassar algumas burocracias", disse o representante dos pescadores.

 Qualquer trabalhador pode pedir ajuda se, no período de um mês, estiver parado cinco dias seguidos ou 10 intercalados. Cada pescador tem direito, no máximo, a 970 euros por ano, ou seja, dois salários mínimos por um período máximo de 60 dias.