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Estivadores do porto de Lisboa vão parar na última semana de Janeiro

16 jan, 2014

Greve pode ter impacto em Setúbal e na Figueira da Foz, caso sejam desviadas cargas ou navios para estes portos.

O Sindicato dos Estivadores marcou uma greve no Porto de Lisboa, entre 27 de Janeiro e 3 de Fevereiro, para contestar o recurso a novos trabalhadores que considera que põe em causa os actuais estivadores.

O presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano, disse à Lusa que as "operações [portuárias] só irão parar se forem introduzidos trabalhadores estranhos" ao serviço, pelo que admite que a paralisação poderá ter pouco impacto.

Quanto à razão desta greve, o dirigente sindical explicou que tem a "ver com entrada em funcionamento de uma segunda empresa de trabalho portuário, com a introdução na operação de trabalhadores novos em substituição dos 47 despedidos em 2013", o que considerou "ainda mais inaceitável" quando o sindicato estava em negociações com as empresas de estiva "para acertar o novo contrato colectivo de trabalho".

Segundo o pré-aviso da greve, a que a Lusa teve acesso, o sindicato considera que as empresas estão a "habilitar profissionalmente outra mão-de-obra desnecessária ao sector" com vista a substituir os "actuais trabalhadores portuários por outros trabalhadores a contratar, não só em condições precárias, como também em condições remuneratórias substancialmente inferiores", afirmando ainda que essas empresas têm violado de diversos modos a regulamentação colectiva em vigor para o trabalho portuário.

Além do Porto de Lisboa, a greve, marcada para o período entre as 8h00 do dia 27 de Janeiro e as 8h00 horas de 3 de Fevereiro, pode ter também impacto em Setúbal e na Figueira da Foz, caso durante a greve sejam desviados cargas ou navios para estes portos.

Uma greve contra as empresas
Para a AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa, esta greve é convocada contra "as empresas de trabalho portuário que coloquem novos estivadores" nas operações do Porto de Lisboa.

"Para o sindicato, mesmo quando um estivador cumpra todos os pressupostos técnicos e legais da profissão, se não começou a sua actividade no Porto de Lisboa até Dezembro de 2012 será impedido de exercer os seus direitos laborais, por decisão unilateral e sem qualquer base técnica ou legal dos responsáveis daquela estrutura sindical.

O Sindicato dos Estivadores adopta assim a posição de querer instituir-se como verdadeiro legislador do Porto de Lisboa, bem como de efectivo gestor das empresas privadas que ali operam", lê-se no comunicado enviado esta quinta-feira pela AOPL à Lusa.

A associação de operadores diz ainda que esta situação seria apenas "absurda" se "não fossem as consequências económicas extremamente sérias que dela resultam" por poder paralisar parte da actividade portuária.

Troca de acusações
A Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa (A-ETPL) acusou, na semana passada, o Sindicato dos Estivadores de comprometer os postos de trabalho, forçando 30 despedimentos e impedindo 70 contratações, devido às "paralisações selectivas no porto de Lisboa".

Segundo a A-EPTL, esta "estratégia" sindical "está a prejudicar fortemente a actividade portuária" forçando a não-renovação de contratos de trabalho e impedido a contratação de mais 70 trabalhadores que estava prevista face ao número de horas extraordinárias registadas em 2013.

"Esta perda de emprego efectivo no Porto de Lisboa foi resultado directo do bloqueio laboral que tem sido promovido pelo Sindicato dos Estivadores de Lisboa desde Junho de 2013, em desrespeito absoluto pela Lei e pelas necessidades dos utilizadores do Porto de Lisboa", contestou a A-EPTL em comunicado.