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Sírios que viajaram com passaporte falso vão poder ficar em Portugal

20 dez, 2013 • Celso Paiva Sol

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras concluiu que nenhum destes sírios constitui um risco para a segurança nacional. Decisão só é válida para os refugiados que aguardem todo o processo em território português.

A Renascença apurou que Portugal vai conceder "protecção subsidiária" aos 74 cidadãos sírios que chegaram este mês a Lisboa com passaportes falsos. "Protecção subsidiária" é um mecanismo previsto nas directivas comunitárias para o acolhimento de estrangeiros sobre os quais existam situações objectivas de insegurança no país de origem.

A decisão permite que os 74 sírios tenham direito a autorização de residência por razões humanitárias. Fica assim afastado o estatuto de asilo, porque esse implica que existam provas inequívocas de perseguições directas, sejam políticas, étnicas ou religiosas. 

Esta decisão só é válida para os refugiados que aguardem todo o processo em território nacional, respeitando as regras a que estão sujeitos. As autoridades portuguesas não encontraram motivos para recusar o acolhimento deste grupo, nomeadamente algum tipo de ligação com o terrorismo internacional. Por isso, em breve todos terão autorização para residir e trabalhar em Portugal. 

Depois de uma intensa fase de investigação a cada um dos membros deste grupo, bem como à rota que seguiram em conjunto entre o Norte da Síria e o aeroporto de Lisboa, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) concluiu que não existem motivos para recusar a entrada dos sírios.

Depois de um trabalho que cruzou contributos da Interpol e da Europol, mas também dos serviços de informações portugueses, é dado como adquirido que nenhuma das pessoas envolvidas constitui um risco para a segurança nacional.

Os sírios em causa são todas da mesma cidade, fortemente ligada à exploração petrolífera. Trata-se de famílias de classe social média-alta, a maior parte com profissões ligadas à área da saúde, como fisioterapeutas, dentistas ou radiologistas. Tinham poder económico suficiente para terem fugido através de uma rota aérea, muito diferente do que acontece com largos milhares de outros sírios.

Crise diplomática
A 10 de Dezembro, 74 sírios foram retidos no aeroporto de Lisboa por uso de passaportes falsos. Segundo SEF, os passageiros de um avião proveniente da Guiné-Bissau utilizaram documentos falsificados da Turquia para chegar a Portugal, com o objectivo de pedir asilo político. Foram transportados por um aparelho da TAP, que foi forçada pelas autoridades guineenses a proceder ao transporte dos passageiros sírios.

O grupo de refugiados em causa, entre os quais bebés de colo e uma mulher grávida, terminou na capital portuguesa uma longa viagem, que também passou pela Turquia e por Marrocos. Os refugiados pertencem a uma zona síria com uma forte presença de elementos ligados à Al-Qaeda.

O embarque de sírios com documentos falsos suscitou uma crise diplomática entre Portugal e a Guiné-Bissau, que a União Europeia está a acompanhar.

A 13 de Dezembro, foi detido um suspeito de recrutar os sírios: um homem de 51 anos, residente em Bissau e designado "empresário de comércio geral". É apontado como o indivíduo que acompanhou os cidadãos estrangeiros num voo de Marrocos até à capital guineense.

No mesmo dia, a Alta Representante da União Europeia, Catherine Ashton, afirmou que foi "um membro superior das autoridades de transição da Guiné-Bissau, acompanhado de militares", que obrigou a tripulação da TAP a transportar os 74 cidadãos sírios com passaportes falsos.

A 16 de Dezembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considerou "próximo do terrorismo" o incidente com o voo da TAP e levou o assunto à reunião com os seus homólogos europeus, em Bruxelas, onde ouviu palavras de preocupação.

O Governo de transição guineense garantiu, entretanto, que ia abrir um processo de averiguações sobre as circunstâncias em que os cidadãos sírios viajaram para Lisboa.

Após este incidente, a TAP suspendeu a rota para Bissau e não tem planos para voltar a voar para a Guiné. Enquanto esta rota estiver suspensa, a companhia aérea portuguesa vai fazer voos extra para Dakar às segundas, quintas e sábados, coincidindo com os da rota normal para Bissau.