Professores e educadores de infância com porta aberta à rescisão

Está a avançar o programa do Governo para as rescisões amigáveis de professores e educadores de infância. A portaria publicada em Diário da República indica que os docentes podem candidatar-se a partir de dia 15, sexta-feira.

A portaria que define as regras do programa foi publicada na segunda-feira e define até 28 de Fevereiro o prazo para pedir a rescisão por mútuo acordo.

Para os docentes com menos de 50 anos, a indemnização é de 1,25 meses de remuneração por cada ano de trabalho. Quem tem entre 50 e 59 anos leva um mês para cada ano de serviço.