Governo vai levar todos os professores a exame

A prova de acesso à carreira de professor é mesmo para a avançar e para todos os professores contratados, mesmo os que já têm mais de 15 anos de serviços, afirmou esta sexta-feira o secretário de Estado da Educação, João Grancho.

A possibilidade de isenção para quem já tem 15 anos de serviço foi levantada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) no âmbito da reabertura do processo de negociação, mas, como os sindicatos continuaram a recusar a própria prova, essa possibilidade de isenção caiu.

A decisão foi justificada esta sexta-feira pelo secretário de Estado no final de mais uma ronda de negociação com os sindicatos. João Grancho ressalva que a questão do tempo de serviço vai ser tida em conta. “Os professores que venham a realizar a prova que tenham cinco anos de serviço e não venham a ter sucesso, por exemplo, que não venham a ser prejudicados”, explica.

“Nós abrimos aqui a possibilidade de reconhecimento de algumas excepções que não prejudiquem os professores, designadamente no próximo ano. Ainda que não venham a ser aprovados nesta prova poderão na mesma apresentar-se a concurso”, sublinha o governante.

Nas declarações aos jornalistas, João Grancho esclareceu que a prova terá uma taxa de inscrição, mas garantiu que terá um valor que não impeça ninguém de fazer a prova por razões económicas.

Para Mário Nogueira, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a reunião desta sexta-feira redundou num total fracasso, porque o governo não ouve as razões dos professores no que toca ao processo de avaliação de docentes.

A FENPROF assume que poderá recorrer aos tribunais: “Há pelo menos dois tipos de matéria que nós entendemos que do ponto jurídico é possível avançar. Uma delas é a criação de um novo requisito para o exercício da profissão e a outra questão tem a ver com as dispensas, que pensamos que é ilegal”, sustenta Mário Nogueira.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) esteve esta sexta-feira à tarde na segunda ronda negocial do dia no Ministério da Educação. João Dias da Silva lamentou não ter sido possível alcançar um acordo.

[notícia actualizada às 22h19 - acrescenta no primeiro parágrafo "professores contratados"]