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Mulher que matou filhos menores condenada a 24 anos de prisão

12 ago, 2013

Crianças tinham um e dois anos, respectivamente. Durante o julgamento, a mulher confessou que cometeu os crimes para se vingar do pai dos menores.

O Tribunal de Alenquer condenou a 24 anos de prisão a mulher acusada pelo Ministério Público de ter matado os dois filhos menores em Dezembro de 2012. O tribunal considerou a mulher culpada de dois homicídios, de um crime de dano e um de maus-tratos e absolveu-a do crime de incêndio.

Na leitura do acórdão, a presidente do coletivo de juízes, Isabel Calado, sublinhou que a arguida "relatou os factos de forma distante e fria, sem grande emoção", considerando que o caráter antissocial e o facto de estar com uma depressão pós-parto não justificaram a sua conduta.

"É a mais profunda denegação dos valores da maternidade", classificou a juiza, concluindo que a arguida agiu "de forma fria e calculista" e com "indiferença e insensibilidade, atuando com o acentuado desejo de vingança contra o pai e a avó" das crianças, tratando-se, por isso, de dois "homicídios inaceitáveis".

A arguida estava acusada de dois crimes de homicídio qualificado, um de incêndio, um de dano e outro de maus-tratos e incorria também na pena de expulsão do país, depois do julgamento. Nas alegações finais, o Ministério Público pedia pena máxima de prisão.

Durante as sessões em tribunal, a mulher confessou que cometeu os crimes para se vingar do pai das crianças, do qual se pretendia separar. "Só ateei fogo ao sofá para matar as crianças pela inalação de fumo e não pelas chamas, porque sabia que era tóxico", disse a arguida ao colectivo de juízes, presidido por Isabel Calado, sem se emocionar.

"Eu não ficava com os meus filhos [de um e dois anos], mas ele [companheiro e pai das vítimas] também não ficaria", justificou a mulher, ao explicar que a relação conjugal não andava bem, não só porque aumentavam as discussões e agressões físicas, mas também porque o marido "só ligava às crianças" e pretendia separar-se.

Como o marido, alegou a arguida, não a deixava levar os filhos ao Brasil para a família dela os conhecer e a ameaçava de que iria ficar com a custódia dos menores, a mulher decidiu actuar porque "sabia que perdia a acção judicial, devido ao facto de estar ilegal e desempregada".

"Era incapaz de viver sem os meus filhos perto de mim", disse. A afirmação levou a juíza a questioná-la se, depois de os matar, também não os afastou de si. A arguida respondeu que, por isso, está a "sofrer muito", afirmando que o agudizar da relação conjugal estava a prejudicar-lhe a sua saúde mental.

Apesar de confessar os factos, recusou tê-los planeado. Ainda que uma semana antes tenha tentado matar os filhos e suicidar-se, pondo fogo à casa, justificou que voltou a usar o mesmo método, concretizando-o a 19 de Dezembro pelo facto de ela e o marido terem discutido nessa manhã e de ter sofrido um murro dele.

A cidadã brasileira, de 31 anos foi detida pela Judiciária quatro dias depois dos homicídios.