Terrenos do Estado disponíveis para integrar Bolsa de Terras em breve

Os terrenos do Estado devem ficar disponíveis para incluir na Bolsa de Terras para a agricultura nas daqui a três semanas. É nessa altura que o tema sobe a Conselho de Ministros.

“Está para breve, sim. Estamos a elaborá-la e a esperança que tenho é que, no prazo de duas ou três semanas, possamos ter a resolução do Conselho de Ministros e uma proposta de decreto de lei finalizada para ser aprovada”, afirma à Renascença o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Francisco Gomes da Silva.

O governante afirma que a Bolsa de Terras veio permitir que, “pela primeira vez no nosso quadro legislativo, esteja definido o procedimento que permite identificar as chamadas terras sem dono conhecido. Quando elas forem declaradas como tal, pertencem ao Estado”.

A garantia do Governo chega no fim do prazo de candidaturas de entidades à gestão local do projecto. Quase um mês depois de lançada a Bolsa de Terras, apenas 15 terrenos privados foram disponibilizados.

As críticas ouviram-se pela voz do presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), João Machado, que na Renascença acusou o ministro das Finanças de impedir a inclusão de terrenos públicos.

João Machado fala mesmo na ausência de acordo entre os Ministérios das Finanças e da Agricultura.


Especialistas cautelosos e pouco optimistas
Na sua entrevista à Renascença, Francisco Gomes da Silva revela também que a Assembleia da República vai criar legislação para a utilização dos denominados “terrenos sem dono conhecido”.

Mas o especialista Rodrigo Sarmento de Beires garante que vãos ser necessários 10 anos para a conclusão do processo que vai permitir a utilização desses terrenos.

Desde logo, pelo facto de o próprio Estado não saber quais são esses terrenos, nem estar clarificada a sua efectiva posse e direito.

Depois, é preciso que a Direcção-Geral de Património colabore.

Rodrigo Sarmento Beires integra a equipa que está a definir o cadastro rústico que vai permitir a utilização de terras do Estado e é autor de vários estudos sobre a actividade agrícola.

Carlos Marques é especialista em economia e gestão agrícola e considera que a Bolsa de Terras pode ajudar a renovar o tecido empresarial e social.

“É um projecto louvável”, diz, sublinhando que há outras questões a tratar na parte da gestão.

Em seu entender, a ideia da Bolsa de Terras é boa, mas depende da vontade política, sendo que não é suficiente, só por si, para relançar a economia.