Acordo sobre mobilidade especial pode travar greve dos professores

23 mai, 2013 • Fátima Casanova

São os sindicatos que o admitem, mesmo depois do aviso deixado pelo secretário de Estado do Ensino, que hoje recebe as estruturas representantes dos docentes. O Governo propõe redução do salário a partir do primeiro dia da mobilidade e só durante ano e meio. A partir daí, perde o salário e é retirado das listas de professores do quadro.

O Ministério da Educação começa, esta quinta-feira, a negociar com os sindicatos o diploma que alarga a mobilidade especial aos professores. Em caso de acordo, as greves marcadas para Junho podem ser desconvocadas.

São os próprios sindicatos que admitem a hipótese, antes de serem recebidos no Ministério da Educação e Ciência para a primeira ronda negocial sobre propostas para o sector, no âmbito da regulamentação aplicável aos trabalhadores da administração pública.

Em cima da mesa está a mais recente proposta do Governo que regula o novo regime de mobilidade especial de professores para entrar em vigor já em Setembro.

Da parte do Ministério, o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, também se diz aberto ao diálogo, mas deixou, na semana passada o aviso: “O diálogo implica negociação. Implica a convergência de posições para o entendimento”.

A convocatória para a primeira ronda negocial chegou aos sindicatos três horas após o anúncio das greves de Junho, faz agora uma semana. Os docentes pensam parar na altura dos exames nacionais.

A proposta que é hoje discutida com os sindicatos prevê uma redução do salário a partir do primeiro dia em que o professor entre na mobilidade e só poderá permanecer assim durante ano e meio. A partir daí, perde o salário e é retirado das listas de professores do quadro.

Os sindicatos rejeitam a proposta e dizem que implica alterações ao Estatuto da Carreira Docente, pelo que uma das exigências passa por discutir o assunto em sede própria, ou seja, no Ministério da Educação, o que agora se concretiza.

A receber os sindicatos está o secretário de Estado João Casanova de Almeida e o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.

Têm menos de um mês para chegar a acordo. As greves começam a 11 de Junho e podem pôr em risco as avaliações e exames nacionais de Português.

Fenprof e a FNE são recebidas da parte da tarde.