Há ou não professores a mais?

O autor do estudo "Escolas para o Século XXI- Liberdade e Autonomia na Educação" considera que o Ministério da Educação e Ciência tem de divulgar os dados sobre o número de professores que estão ligados ao ensino para que se possa fazer um debate sério sobre se há ou não professores a mais nas escolas portuguesas.

"É muito difícil fazer esse debate com a informação actualmente disponível, na medida em que nem todos os países têm os mesmos critérios para definir o que é um professor", refere Alexandre Homem Cristo.

“Em Portugal, há professores que estão nas estatísticas como professores, mas que exercem outro tipo de funções. Só o Ministério, com as suas bases de dados de atribuição de turmas, pode ter essas respostas. Infelizmente não é acessível para toda a gente", acrescenta.

Aumentar a autonomia das escolas, rever o modelo de contratos de associação e reflectir sobre o financiamento do ensino são três prioridades apontadas no estudo, a que a Renascença teve acesso, e que foi divulgado esta quarta-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS).

Este trabalho analisa o funcionamento de escolas nos Estados Unidos, Inglaterra, Suécia, Holanda e Dinamarca para concluir que é grande a distância que as separa da realidade portuguesa. Para Alexandre Homem Cristo, é urgente discutir o papel do Estado na educação, nomeadamente ao nível da contratação de professores, que é preciso descentralizar: “Ao contrário do que existe em Portugal, noutros países não existe um concurso de professores centralizado e portanto a contratação de professores é feita através de municípios, por exemplo.”

“É feita com base em critérios que as próprias escolas estabelecem, porque a existência de uma autonomia pedagógica requer da direcção da escola a possibilidade de escolher os próprios professores que considerem os capazes de cumprir o projecto educativo”, esclarece.

Este especialista em políticas públicas de educação defende ainda uma maior diversidade da oferta educativa, com novos modelos de contrato de associação. “Em Portugal”, defende, “os contratos de associação estão vinculados à ideia de que estas escolas vêm substituir o Estado onde o Estado não chega, é um conceito que tem muitas décadas e que já não esta adequado aos dias de hoje”.

“Nos outros países, as escolas privadas servem o propósito de trazer a diversidade ao sistema de que hoje em dia precisamos”, considera ainda Alexandre Homem Cristo. 

O estudo “Escolas para o Século XXI- Liberdade e Autonomia na Educação” é apresentado em Lisboa numa cerimónia marcada para as 18h00.