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Deco pedia quase nove milhões ao vencedor do leilão de electricidade

03 mai, 2013 • Sandra Afonso

A Renascença sabe que a associação de defesa do consumidor exigia uma taxa de 15 euros por cada cliente que fosse contratado. Dos cinco potenciais fornecedores, quatro rejeitaram participar no leilão.

Quase nove milhões de euros é quanto a Deco exigia ao vencedor do leilão de electricidade realizado quinta-feira. Ao que a Renascença apurou, a associação de defesa do consumidor incluiu uma taxa às condições de participação a cobrar por cada cliente contratado. As regras foram rejeitadas pelo menos por quatro dos cinco potenciais fornecedores.

De empresa para empresa, os argumentos são idênticos: as condições impostas pela Deco afastaram os fornecedores. Ao que Renascença apurou junto de fontes próximas do processo, a taxa de adesão ao leilão que era exigida por cada cliente contratado chegou a rondar os 30 euros, baixou depois para 18 e acabou nos 15 euros.

Ainda assim, e admitindo que os 587 mil clientes registados mudavam para a proposta vencedora, a Deco ia encaixar mais de 8,8 milhões de euros. Esta taxa era o valor cobrado pelo custo de angariação de clientes.

De acordo com o portal do regulador, há cinco fornecedores de electricidade em Portugal para o mercado doméstico. Quatro deles confirmaram à Renascença que não foram ao leilão.

A EDP não acrescenta mais comentários, mas o presidente da eléctrica nacional, António Mexia, já tinha avisado na última apresentação de resultados que não ia a concurso se as condições não fossem favoráveis. Fonte da Galp diz que as condições não permitiam apresentar uma oferta competitiva. A Iberdrola e a Gás Natural Fenosa justificam também a ausência no leilão com as regras apertadas. Só sobra a Endesa, com quem a Renascença não conseguiu ainda chegar à fala, apesar das tentativas, e que acabou por vencer o leilão.

A Deco apresenta esta sexta-feira os resultados do leilão. Em declarações prestadas quinta-feira à noite à agência Lusa, a responsável pelas relações institucionais diz que as críticas ao leilão têm como objectivo desviar as atenções. Rita Rodrigues sublinha ainda que a adesão de mais de meio milhão de consumidores é um "cartão vermelho" ao sector eléctrico.

A responsável da Deco não revela, no entanto, quantas empresas participaram, porque existe "um pacto de confidencialidade" a pedido das próprias empresas. Rita Rodrigues diz ainda que a taxa de adesão é apenas uma hipótese e que os fornecedores nunca admitiram que podiam não ir a leilão por causa deste valor.


[artigo actualizado às 14h36 de 3 de Maio: foi acrescentado que a Endesa venceu o leilão]