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Defesa dos jovens da Casa Pia lamenta absolvições e vai recorrer

25 mar, 2013

Advogado Miguel Matias insiste que os abusos envolvendo Carlos Cruz foram mantidos como provados, mas o tribunal decidiu não condenar porque seria mais favorável para o arguido.

A defesa dos jovens da Casa Pia vai recorrer da absolvição dos quatro arguidos que eram acusados de crimes na casa de Elvas.

O colectivo de juízes entendeu que os factos não ficaram provados durante a repetição parcial do julgamento e no acórdão lido a início da tarde absolveu Carlos Cruz, Carlos Silvino, Hugo Marçal e Gertrudes Nunes.

Uma decisão que o advogado da Casa Pia, Miguel Matias, classifica de incoerente, e por isso mesmo merecedora de recurso.

“Faz-me alguma confusão, nomeadamente as questões relacionadas com uma das vítimas. Não posso, no entanto, deixar de dizer que os factos em relação ao arguido Carlos Cruz foram dados como provados, mantidos como provados, portanto o abuso aconteceu.”

“Infelizmente por circunstâncias que têm a ver com a apreciação que o tribunal fez quanto ao tempo, entendeu que não devia condenar, por uma circunstância simples, o assistente já teria mais de 14 anos e considerando as alterações legislativas entretanto ocorridas com a declaração de inconstitucionalidade do crime de actos homossexuais com adolescentes o tribunal entendeu que não seria de aplicar porque seria mais favorável ao arguido”, explicou ainda o advogado Miguel Matias.