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Crise aumenta despedimentos de grávidas e mães recentes

19 mar, 2013

Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego revela que quem tem trabalho conforma-se mais com actos de discriminação e até ilegalidades.

A Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) afirma que é hoje mais fácil despedir grávidas, mães recentes e pais em licença, devido à situação financeira que se vive no país.

A lei obriga a CITE a pronunciar-se sobre a intenção dos empregadores de despedir mulheres e homens durante aqueles períodos e os números revelam que há mais despedimentos e menos pessoas a reclamar.

As mulheres representam 91% dos trabalhadores despedidos.

Em 2012, a comissão emitiu 105 pareceres favoráveis ao despedimento (num total de 265) contra 29, em 2010. São 3,6 vezes mais, avança o jornal "Público".

Dos pareceres recebidos no ano passado, 77 foram solicitados por empresas que tinham intenção de recusar a flexibilização dos horários, tendo em vista a satisfação de necessidades dos trabalhadores pais e mães.

E 172 estavam relacionados com a intenção de despedir grávidas, mães que amamentavam ou pais em licença: em 39% dos casos a pretensão foi recusada e em 61% recebeu “luz verde”. 

A presidente da CITE explica ao jornal que na lei nada mudou. Sandra Ribeiro responsabilza a crise pelos números e vai mais longe ao afirmar que a situação financeira do país está a ter outro efeito: quem tem trabalho conforma-se mais com actos de discriminação e até com ilegalidades. 

Da mesma maneira, há cada vez menos trabalhadores a reclamar do regime de proteção na parentalidade, da discriminação em função do sexo, do despedimento ilegal ou da conciliação da vida profissional e familiar. Isto, sem contar com os despedimentos colectivos ou encerramentos de empresas para os quais os pareceres da comissão pouco ou nada podem fazer.