Pedir factura pode vir a dar prémio. Lotaria estará a ser ponderada

O fisco estará a preparar-se para criar uma lotaria que sorteia prémios para os contribuintes que pedem facturas. A ideia é impulsionar o pedido dos documentos com a atribuição de casas, carros e electrodomésticos, a sortear entre os que mais facturas pedirem.

A notícia é avançada esta sexta-feira pelo jornal “Correio da Manhã”, segundo o qual o sistema de lotaria pode vigorar numa segunda fase, após a dedução fiscal até ao máximo de 250 euros.

A medida existe desde 2007 no estado brasileiro de São Paulo e também é praticada na China, segundo disse à Renascença o presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes.

“É uma prática bastante vulgar na China. É uma questão donde não advém grande mal ao mundo, mas não tenho expectativas de que resolva as questões”, adianta.

Na leitura do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos também não é a melhor estratégia para incentivar gente adulta.

“Parece-me uma medida um bocado infantil meter uma cenoura à frente para irmos atrás de um determinado objectivo. Acho que não é o caminho certo, embora possa dar resultados”, afirma o sindicalista Paulo Ralha à Renascença.


Pedir factura é cada vez mais comum
Um mês após a entrada em vigor da lei, há sinais de que está a aumentar o número de pessoas que pede factura electrónica com número de contribuinte.

“Não está tudo oleado, mas nota-se que há mais pessoas a pedir factura”, considera Paulo Ralha, do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos.

Números ainda não há, mas João Vieira Lopes, da Confederação do Comércio e Serviços, também sente que a máquina começa a funcionar. E sublinha que, no terreno, ganhou terreno a palavra pedagogia.

“Felizmente, acabou por prevalecer o bom senso e não tem sido uma situação despropositada em termos de multas. Houve alguma pedagogia, como sempre pedimos”, afirma.

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos também admite que têm sido poucas as multa, até porque ainda é tempo de aprendizagem para todos.