Portugal, a “Florida da Europa”. Reformados estrangeiros isentos de IRS

Os reformados estrangeiros vão ficar isentos de IRS, avança esta quarta-feira a edição do “Jornal de Negócios”. A medida é para entrar em vigor a partir de Janeiro e deve durar dez anos.

A possibilidade está prevista nas alterações do Código do IRS aprovadas pelo Parlamento e tem um objectivo muito claro: atrair estrangeiros com elevado poder de compra.

A alteração ao Código do IRS deverá permitir uma dupla isenção fiscal aos reformados estrangeiros que passem parte do ano no nosso país, uma vez que não pagam imposto em Portugal, nem o equivalente no país que lhes paga a pensão.

A medida já estava prevista desde 2009, só que não tem sido aplicada pelo fisco. A maioria parlamentar veio agora clarificar o chamado regime fiscal dos residentes não habituais, que permite concretizar a ideia de fazer de Portugal a "Florida da Europa".