Governo inicia maratona orçamental. Qual a alternativa ao corte de subsídios?

Esta quinta-feira é dia de contas e começa com um Conselho de Ministros onde o Orçamento do Estado para 2013 vai ser protagonista. A questão central é descobrir uma maneira de compensar o chumbo do Tribunal Constitucional aos cortes nos subsídios de férias e de Natal de funcionários públicos e pensionistas.

A reposta não deve ter hoje a sua versão definitiva, devendo a reunião ficar-se pelas condições plurianuais.

Regressados de férias e com a quinta avaliação da “troika” quase a chegar, os ministros iniciam a longa maratona orçamental que vai dominar as reuniões dos próximos tempos até à entrega do documento na Assembleia da República, a 15 de Outubro.

O Orçamento para 2013 já deve contemplar o início da recuperação anunciado pelo primeiro-ministro no discurso do Pontal, mas também a penalização, para todos os portugueses, para compensar a falta de equidade decretada pelo Tribunal Constitucional.

Encontrar outras formas de conseguir os dois mil milhões de euros em causa é, contudo, apenas uma das dificuldades do Orçamento para 2013, que tem de prever um défice de 3% - o que, só por isso, já representava um corte de dois mil milhões e meio.

Tudo isto, numa altura em que o Governo ainda tem grandes preocupações com a execução orçamental deste ano – os números são divulgados hoje e não são animadores – e tem de arranjar forma de compensar as perdas de receita que estão a pôr em causa o cumprimento do défice.