22 jun, 2012
Más notícias para as contas públicas. O Estado arrecadou menos 3,5% em impostos nos primeiros cinco meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2011. Esta quebra nas receitas torna mais complicado o objectivo de alcançar um défice de 4,5% no final de 2012.
Segundo o boletim de execução orçamental, divulgado esta sexta-feira pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO), há uma quebra de 5,9% no montante recolhido através de impostos indirectos, como o IVA (cuja taxa aumentou recentemente para 23%), até 31 de Maio.
Por outro lado, houve um ligeiro aumento de 0,3% nos impostos directos, como o IRS e o IRC, mas é insuficente para equilibrar as perdas dos impostos indirectos.
Ainda de acordo com os dados divulgados pela DGO, o défice do subsector Estado estava, no final de Maio, acima de 2,7 mil milhões de euros, mais 700 milhões que em igual período do ano passado.
A despesa do Estado aumentou 3,4%, sobretudo devido a rubricas como o pagamento de juros, mas foi registada uma redução de 7,3% nas despesas com pessoal e as compras de bens e serviços diminuem 7,9%.
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, já tinha admitido esta quinta-feira que "a informação disponível sobre o comportamento das receitas não é positiva".
"Estamos um pouco preocupados"
Francisco Sarsfield Cabral, especialista da Renascença em assuntos económicos, considera que esta execução orçamental é uma "má notícia", sobretudo por causa da prestação do lado da receita.
“A grande questão é saber o que o Governo vai fazer quando é reafirmado o objectivo de 4,5% do défice. Já não pode haver recurso a receitas extraordinárias, as privatizações também não servem para atenuar o défice deste ano. Estamos todos muito curiosos e um pouco preocupados com o que possa acontecer”, sublinha Sarsfield Cabral.