“Troika” inicia quarta avaliação a Portugal

A partir de hoje e durante as próximas duas semanas, a “troika” vai realizar a quarta avaliação do programa de assistência económica e financeira. Os técnicos avaliam se o Governo português está a cumprir o contratado.

A delegação de representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI), da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu (BCE) vai ter reuniões com membros do Governo e outros titulares de cargos públicos.

Da avaliação final depende a quinta transferência do empréstimo internacional: são mais quatro mil milhões de euros, que fazem parte do empréstimo de 78 mil milhões. Parte desta tranche, cerca de 12 mil milhões, destina-se à recapitalização da banca.

Entre os temas em debate deve estar o aumento do desemprego, que superou as previsões do Governo e da “troika” e as contas da Madeira. A delegação também deverá querer informar-se sobre a evolução da nova lei das finanças locais e sobre as regras de financiamento das empresas públicas.

Outra questão em destaque é o das margens de retorno excessivas auferidas em determinados sectores da economia - nomeadamente no da energia. Em revisões anteriores, a “troika” manifestou a sua frustração pelo lento avanço das reformas nesta área. Também instou o Governo a apresentar medidas de fomento do crescimento económico.

A delegação da "troika" é chefiada por Abebe Selassie (FMI), Rasmus Ruffer (BCE) e Jurgen Kroeger (Comissão Europeia).

Concluída a revisão, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Carlos Moedas, devem anunciar as conclusões numa conferência de imprensa.