Governo quer ir além das medidas assinadas com a "troika"

O Governo quer ir além do que está definido no memorando de entendimento com a “troika”, no âmbito do pedido de ajuda financeira.

“No contexto de exigente ajustamento orçamental, é fundamental regressar a uma trajectória de crescimento. Reformas profundas é o eixo central do Governo. Neste sentido, iremos além do definido no programa”, afirmou Vítor Gaspar na conferência de imprensa, esta tarde, no âmbito da apresentação dos resultados da avaliação de Portugal na execução das medidas do memorando.

“Grande parte da reforma diz respeito ao sector público”, acrescentou o ministro, dizendo ainda que um dos objectivos prioritários é “reforçar a capacidade do país em atrair e reter capital, tecnologia e recursos humanos”. As medidas previstas no Orçamento do Estado para 2012 são, segundo Vítor Gaspar, “decisivas”.

O ministro das Finanças adiantou ainda que estão suspensos todos os novos contratos de parcerias público-privadas e que, no que toca à Madeira, a região autónoma vai ser alvo de um plano de ajustamento semelhante ao que o Continente assinou com a “troika”.

"No que diz respeito à região autónoma da Madeira, vai ser celebrado até ao final de 2012 um programa de ajustamento em moldes semelhantes ao celebrado entre a República e a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional", anunciou.

Quanto aos bancos, devem regressar ao financiamento, em condições do mercado, fortalecendo o seu capital. “Portugal tem vindo a seguir a abordagem europeia”, mas “o facto de estarmos num plano de ajustamento significa que estamos mais adiantados”, afirmou Vítor Gaspar, adiantando que “vamos dispor de um conjunto completo de instrumentos para preservar a estabilidade financeira”.

Privatizações são para continuar
O ministro das Finanças sublinhou que o objectivo do Governo é também “prosseguir com as privatizações”, o “que permitirá a abertura das empresas portuguesas ao capital estrangeiro". 2EDP e REN estão na fase final do processo, com conclusão prevista para Janeiro de 2012”, anunciou Vítor Gaspar.

Os processos da Galp e da Caixa Geral de Depósitos também terão o seu curso, sendo que o Governo pretende lançar a privatização dos CTT também no próximo ano. TAP E ANA vão igualmente passar para mãos privadas.

Na conferência de imprensa sobre a avaliação da execução do programa da “troika”, Vítor Gaspar afirmou ainda que o Governo pretende acelerar a criação de emprego, “com particular atenção às gerações mais jovens”, bem como implementar medidas “para melhorar a eficiência dos processos educativos e melhorar o acesso ao mercado de trabalho”.

O sector da energia vai ser liberalizado e, no das telecomunicações, “será facilitada a entrada de novos operadores”.

Além disso, no campo da justiça, vai ser reforçada a eficiência de funcionamento dos tribunais, num plano que inclui a reestruturação da rede geográfica.

No final da sua intervenção, o ministro sublinhou que, apesar dos progressos feitos na agenda da reforma estrutural, existe ainda um longo caminho a seguir e as reformas anunciadas vão ser a prioridade dos próximos tempos, bem como o tópico central da terceira revisão do programa, previsto para o início do próximo ano.

“Troika” liberta mais oito mil milhões de euros
A “troika” deu parecer positivo à segunda avaliação do programa de assistência económica e financeira, indicou hoje o ministro das Finanças. Portugal vai, por isso, receber uma nova tranche de oito mil milhões de euros.

A avaliação mereceu pareceres positivos e Portugal terá cumprido todas as metas quantitativas para Setembro, tanto de défice, como de dívida e mesmo dos pagamentos em atraso, referiu Vítor Gaspar.