Economistas dizem que Portugal vai precisar de mais dinheiro

O antigo ministro Bagão Félix e o economista João Ferreira do Amaral acreditam que Portugal pode vir a pedir mais ajuda financeira às instituições europeias e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A dívida das empresas públicas é um dos motivos.

“Quando foi assinado o memorando de entendimento, já podíamos ter pedido mais cerca de 20 ou 25 mil milhões de euros, que é a parte que as empresas públicas que estavam a ser financiadas pelo mercado externo não conseguem no mercado interno”, justifica o antigo ministro das Finanças, Bagão Félix, em declarações à Renascença.

Na mesma linha, João Ferreira do Amaral considera que a prioridade na aplicação do dinheiro deve ser o financiamento destas empresas – “ou seja, a possibilidade de canalizar financiamentos para pagar a dívida das empresas públicas à banca, para aliviar um pouco o sistema bancário". "Penso que é esse um dos ajustamentos que o primeiro-ministro tentará fazer", diz João Ferreira do Amaral. 

Mas a possibilidade de ter de vir mais dinheiro depende também da cobrança de impostos, o que ainda é difícil prever, refere o economista João Ferreira do Amaral, para quem não há, para já, justificação para “uma grande alteração do que foi acordado”.

O que não quer dizer que não haja mudanças. Bagão Félix dá um exemplo: “A redução substancial da taxa social única, que era um absoluto disparate”.

“Isto não é ortodoxia absoluta e acho que, a haver eventuais futuras alterações, quer quanto ao montante, quer quanto a prazos, quer quanto a outras condições de que Portugal possa ter necessidade, devem colocar-se depois de o Governo português dar provas de que está a haver um cumprimento adequado do acordado com a ‘troika’”, defende ainda o ex-ministro.

Hoje, os membros da “troika” regressam a Portugal para a segunda revisão trimestral ao plano de assistência económica e financeira. Durante duas semanas, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia vão avaliar se tudo está a correr como previsto e quais os planos para os próximos tempos.

Ao que a Renascença apurou, ao contrário da primeira avaliação, em que os líderes das respectivas missões só se juntaram à comitiva no final dos trabalhos, desta vez Poul Thomsen (FMI), Rasmus Ruffer (BCE) e Juergen Kroeger (Comissão Europeia) vão acompanhar toda a análise às contas nacionais.

E não faltará o que analisar…
Além da execução orçamental, a “troika” vai estar atenta à situação das empresas públicas, ao dinheiro que precisam para se financiarem e aos planos de redução de custos. Destaque ainda para a situação da Madeira e da banca, que também vai ser analisada pelos técnicos internacionais.

Em estudo vai estar também o levantamento das contas que o Estado tem em atraso e como pensa pagá-las. O levantamento das principais parcerias público-privadas está feito, mas continua a ser conhecido apenas pelo Governo e credores internacionais.

O Executivo também já concluiu a revisão das taxas moderadoras e já avançou com alterações à reabilitação urbana, mas falta a reforma da lei do arrendamento, prometida para o final do ano.

Está ainda prevista, mas não concluída, a transferência do fundo de pensões da banca para a Segurança Social.

A questão da flexibilidade do memorando de entendimento deve ser outra questão em cima da mesa. Tanto o primeiro-ministro como Presidente da República já defenderam publicamente a necessidade de ajustamentos.

Na primeira avaliação, concluída na primeira quinzena de Agosto, Portugal recebeu nota positiva, mas com algumas advertências. A “troika” mostrou-se preocupada com o risco de desvios orçamentais, porque o dinheiro orçamentado pode não chegar para pagar os salários e as receitas com impostos podem ficar aquém do previsto.

Dentro de duas semanas, Portugal vai saber se passou de novo no teste.