Banco de Portugal divulga "esclarecimento sobre comunicação às autoridades de operações suspeitas"

Uma nota do Banco de Portugal esclarece que as comunicações que faz "regularmente" à Procuradoria-Geral da República e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária, relativas a operações suspeitas de poderem configurar a prática de branqueamento de capitais, "não configuram a participação de qualquer ilícito criminal".

"O Banco de Portugal efetua regularmente comunicações à Procuradoria-Geral da República e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária relativas a operações suspeitas de poderem configurar a prática de branqueamento de capitais, o que está previsto no nº 1 do artigo 40º da Lei nº 25/2008. Estas comunicações não configuram a participação de qualquer ilícito criminal. Em 2014, o Banco de Portugal efetuou duas comunicações envolvendo operações relacionadas com 13 pessoas singulares ou coletiva", lê-se numa note publicada no site do banco central, na tarde desta segunda-feira.

O texto, intitulado "Esclarecimento sobre comunicação às autoridades de operações suspeitas" nunca se refere especificamente ao caso do Montepio ou a qualquer outro.

"O Banco de Portugal efetua regularmente comunicações à Procuradoria-Geral da República e à Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária relativas a operações suspeitas de poderem configurar a prática de branqueamento de capitais, o que está previsto no nº 1 do artigo 40º da Lei nº 25/2008. Estas comunicações não configuram a participação de qualquer ilícito criminal. Em 2014, o Banco de Portugal efetuou duas comunicações envolvendo operações relacionadas com 13 pessoas singulares ou coletiva", lê-se ainda na nota do Banco de Portugal.