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Governo promete diploma para levantar suspensão dos vistos "gold"

14 jul, 2015 • José Carlos Silva com Redacção

Vistos estão suspensos desde o início do mês por ordem do SEF, na sequência de uma lei que entrou em vigor a 1 de Julho e que criou um vazio legal.

Governo promete diploma para levantar suspensão dos vistos "gold"

O Ministério da Administração Interna (MAI) garante à Renascença que será publicado em breve o "diploma regulador", que irá permitir levantar a suspensão na emissão de vistos "gold".

Estes vistos estão suspensos desde o início do mês por ordem do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, na sequência de uma lei que entrou em vigor a 1 de Julho e que criou um vazio legal. Fonte oficial do MAI disse à Renascença que o problema será resolvido em breve.

A suspensão dos vistos "gold" está a levantar um coro de críticas, sobretudo junto dos promotores imobiliários, que reclamam que o país está a perder milhões de euros com esta suspensão.

O presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), Luís Lima, garante que a torneira da atribuição de vistos "gold" se tem vindo a fechar ao longo dos últimos meses. 
 
"Acho lamentável que isto aconteça no momento em que o país estava com uma perspectiva tão grande na captação de investimento estrangeiro. O imobiliário tem ajudado imenso à recuperação da economia", frisa o dirigente da associação que representa as empresas imobiliárias em Portugal.

Segundo Luís Lima, há cerca de dois meses que a associação fez um comunicado em que dizia que "o programa estava parado". "Prova disso é que em Abril se concederam 80 vistos e em Maio seis", enfatiza.

Em Junho, segundo a APEMIP, foram concedidos "30 e tal" vistos gold.

Menos 40 milhões de euros por mês
Quem já fez contas à vida foi a Associação Portuguesa de Resorts. O director executivo desta associação, Pedro Fontainhas, calcula que por cada mês de suspensão o país perde, no mínimo, 40 milhões de euros.

"Está a provocar impacto muito negativo no país e nos processos em curso. Em média estavam a ser atribuídos 80 vistos 'gold', se cada um tinha um valor mínimo de 500 mil euros, eram 40 milhões de euros por mês", contabiliza.

Segundo dados oficiais, desde 2012 até 30 de Junho foram concedidas 2.420 Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (conhecidos por vistos "gold"). A maioria foi destinada a cidadãos chineses, num total de 1950.

Estes processos representam um investimento em Portugal próximo de 1.500 milhões de euros.