Governo reconduz Carlos Costa no Banco de Portugal

O Governo aprovou a recondução e Carlos Costa como governador do Banco de Portugal. O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, esta quinta-feira.

Segundo Marques Guedes, o executivo PSD/CDS-PP faz "uma apreciação claramente positiva" do trabalho de Carlos Costa, entende que "permitiu uma acção de supervisão por parte do Banco de Portugal como no passado não existia" e que "deve haver uma consolidação dessa alteração de paradigma, de evolução, por parte do supervisor". Carlos Costa, acrescentou, "tem o perfil e o conhecimento adequados para prosseguir o trabalho que desenvolveu ao longo dos últimos cinco anos".

Nos termos da lei em vigor, a nomeação de Carlos Costa para um novo mandato de cinco anos tem de ser precedida de uma audição em comissão parlamentar. Depois de receber um relatório dessa audição o Governo terá confirmar esta proposta de recondução do governador do Banco de Portugal.

Questionado se essa audição condicionará a decisão do executivo e se será procurado um apoio mais alargado para a nomeação do governador do Banco de Portugal, Marques Guedes rejeitou que a audição seja "um mero pró-forma", considerou-a "um ato de transparência", e reafirmou que Carlos Costa "é a proposta do Governo", concluindo: "Na sequência dessa audição pública, a Assembleia da República remeterá um relatório para o Governo, e o Conselho de Ministros depois decidirá a nomeação".

O ministro da Presidência relativizou as críticas feitas ao actual governador do Banco de Portugal no quadro da comissão de inquérito sobre o Banco Espírito Santo, referindo que lhe foram apontadas "questões que correram menos bem", mas também lhe foi reconhecida "uma atitude verdadeiramente diferente" que protegeu os contribuintes portugueses neste caso.

Falando a título pessoal, Marques Guedes considerou ainda que Carlos Costa demonstrou "grande coragem" no exercício do cargo.

Carlos Costa foi nomeado governador do Banco de Portugal em 2010, pelo anterior Governo do PS, e está em funções desde 7 Junho desse ano.

Socialistas criticam escolha
O PS considera que a proposta do Governo de recondução do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, foi a "mais partidarizada" dos últimos anos, tendo sido "forçada" pelo primeiro-ministro, sem o necessário consenso prévio político.

"Lamentamos que o PS tenha sido apenas informado hoje de manhã pelo senhor primeiro-ministro, numa fase em que este Governo está em final de mandato e quando, pela primeira vez, está a ser feita uma nomeação num ambiente pouco consensual e até mesmo de contestação por parte de clientes do Banco Espírito Santo (BES). Mais do que nunca se justificava procurar um apoio mais alargado para a nomeação do próximo governador do Banco de Portugal e esta é talvez a nomeação mais partidarizada a que se assistiu nos últimos anos", sustentou vice-presidente da bancada socialista Pedro Nuno Santos.

Em conferência de imprensa, defendeu a tese de que agora se percebe melhor qual a razão "para o Governo ter sido tão protegido nas suas próprias responsabilidades" no âmbito da comissão parlamentar de inquérito sobre o BES, designadamente sobre a resolução então adoptada no Verão de 2014.

"O PS deixará a avaliação sobre a escolha feita para audição [de Carlos Costa] na Assembleia da República. A lei foi alterada, hoje a nomeação exige uma audição prévia na Assembleia da República e o PS não quer acreditar que essa audição seja um mero formalismo", advertiu.

[notícia actualizada às 16h00]