05 mai, 2015
De acordo com Bruxelas, isso só acontecerá em 2016, ano em que o défice deverá ser de 2,8%, um número que confirma a previsão feita em Fevereiro.
"A ligeira melhoria em relação à previsão de inverno resulta da revisão das perspectivas macroeconómicas. Em particular, e devido ao consumo privado e ao emprego mais elevados, prevê-se que as receitas tanto dos impostos indirectos como dos directos, bem como as contribuições sociais, aumentem ligeiramente", lê-se no relatório.
O documento aponta também para um crescimento da economia portuguesa de 1,6% este ano, em linha com a previsão governamental, mas está menos optimista do que o Executivo para 2016, prevendo um crescimento de 1,8% (contra os 2% antecipados pelo Governo).
Esta previsão tem em conta o pacote de medidas de consolidação orçamental incluídas no Orçamento do Estado para 2015 (avaliadas em 0,5% do PIB), a reforma do IRS e a da Fiscalidade Verde e também "alguma melhoria na eficiência da colecta de impostos" decorrente do combate à fraude e evasão fiscais, ainda que a Comissão Europeia alerte para os "riscos de implementação" destas medidas.
Bruxelas considera que os riscos a esta previsão estão "amplamente equilibrados": pela positiva, a Comissão destaca as perspectivas macroeconómicas e as "poupanças adicionais potenciais no pagamento de juros da elevada dívida pública" e, pela negativa, aponta os "ganhos de eficiência adicionais" relativos às medidas de combate à fraude, à implementação das reformas fiscais previstas de forma orçamentalmente neutra e as "possíveis derrapagens na despesa em ano de eleições".
As previsões da Comissão Europeia indicam também que o défice estrutural (que exclui a variação do ciclo económico e medidas temporárias) se agrave em 2015 e em 2016 para os 1,5% e para os 2,1%, respectivamente, uma vez que "a redução do défice orçamental assenta em factores cíclicos em vez de em medidas estruturais adicionais", alertam os técnicos europeus.
As perspectivas para a dívida pública portuguesa permanecem praticamente inalteradas: Bruxelas estima que, depois de ter atingido os 130,2% do PIB em 2014, a dívida pública caia para os 124,4% este ano (contra os 124,5% anteriormente previstos) e para os 123% em 2016 (contra os 123,5% antecipados em Fevereiro).
Segundo a Comissão, a dívida pública portuguesa atingiu os 130,2% em 2014 devido às elevadas reservas financeiras do Estado e à depreciação do euro e a inversão na trajectória antecipada para este ano e para o próximo dever-se-á à recuperação económica, ao excedente primário que se espera e às operações de redução da dívida.
[notícia actualizada às 11h06]