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Défice de 4,5% em 2014

26 mar, 2015

O valor fica abaixo da meta de 4,8% traçada pelo Governo em Setembro do ano passado.

Défice de 4,5% em 2014
O défice orçamental fixou-se nos 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2014, anunciou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística (INE), na primeira notificação do ano enviada a Bruxelas ao abrigo do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE).

O valor fica abaixo da meta de 4,8% traçada pelo Governo em Setembro do ano passado.

Depois de no ano anterior o défice ter sido de 4,8%, em 2014 esta rubrica registou uma queda de 0,3 pontos percentuais. Para este ano, as previsões do défice são de 2,7%.

Os valores obtidos em 2014 incluem o efeito de operações extraordinárias, nas quais se destacam empréstimos à Carris e STCP, e em 2013, a recapitalização do Banif e a receita do perdão fiscal.

O défice de 4,5%, no entanto, não inclui qualquer impacto da resolução do BES, cujo efeito deverá ser estimado no Verão.

Governo elogia Governo
Em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, preferiu falar sobre o défice orçamental, sem medidas extraordinárias, que se fixou igualmente três décimas abaixo da meta do Governo, nos 3,7%, e não nos 4% como estava previsto.

"O objectivo que tinha sido determinado era de 4%, ficámos com 3,7%, o que tem um efeito de arranque para 2015 bastante mais positivo do que aquele que à partida se contava, o que torna bastante mais realista ainda a meta do Governo", disse Luís Marques Guedes.

Questionado sobre o facto de o défice ter sido obtido com medidas extraordinárias, respondeu: "A oposição e alguma comunicação social focam-se sempre nas medidas que podem parecer menos positivas, do que nas medidas que são verdadeiramente positivas".

Marques Guedes frisou que "está esclarecido que há um conjunto de medidas que têm impacto no défice de 2014", como as relacionadas com a Carris, que "passaram a entrar para o perímetro por razões de decisões internacionais, mas que não têm a ver com o comportamento da economia portuguesa".

E, nesse sentido, explicou que essas medidas "não podem nem são contabilizadas para o efeito do desempenho do crescimento económico e da consolidação durante o ano em causa".

O ministro da Presidência centrou-se "nas boas notícias para a economia portuguesa e os portugueses" e no significado dos 3,7%, que considera ser "mais uma confirmação de que as metas a que [o Governo] se propôs em 2015 vão seguramente ser atingidas em termos de consolidação orçamental".

"O país vai sair pela primeira vez do procedimento do défice excessivo, neste ano de 2015, e as perspetivas de crescimento da economia portuguesa seguramente vão ser olhadas com mais positivas através destes números", disse.