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Aberto inquérito à "lista VIP" de contribuintes

16 mar, 2015

O acesso à alegada lista teria motivado inquéritos aos funcionários das Finanças.

O Ministério das Finanças solicitou à Inspecção-geral de Finanças (IGF) a abertura de um inquérito sobre a alegada existência de uma lista de contribuintes na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), cujo acesso pelos funcionários é vigiado pelas chefias.

Este inquérito "destina-se a realizar o apuramento de todos os factos relativos a este assunto", pode ler-se no comunicado.

O Governo e a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças já negaram a existência desta lista, avançada pela revista "Visão". Mas o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos tem sucessivamente reafirmado a sua existência, confirmando a existência de funcionários com processos internos por terem consultado esses nomes.

O presidente do sindicato disse à Renascença na semana passada que Pedro Passos Coelho é um dos nomes que consta da alegada lista.

No comunicado, o ministério justifica que solicitou o inquérito "tendo em conta notícias vindas recentemente a público".

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais admitiu processar a "Visão" que noticiou este caso. O gabinete de Paulo Núncio emitiu uma nota desmentindo a notícia e acrescentou que agirá judicialmente contra a revista.

A medida anunciada esta segunda-feira pelo Ministério das Finanças não satisfaz, porém, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, uma vez que "a tutela política é a mesma e este caso é iminentemente político".

“Esta medida não chega. O que nós solicitámos é que seja feita uma peritagem à Autoridade Tributária e Aduaneira, independente e supervisionada pela PGR. Isto sim, de facto, poderá ajudar a esclarecer esta situação”, defende Paulo Ralha, do sindicato.

[Notícia actualizada às 20h04]