Portugal pode necessitar de mais medidas para cumprir meta do défice, diz Bruxelas
09 mar, 2015
Ministra das Finanças acredita que Portugal vai cumprir a meta ainda este ano, mas diz que o Governo está atento à situação e pronto a tomar medidas suplementares se for necessário.
Maria Luís Albuquerque não terá cumprimentado o seu homólogo grego, Yanis Varoufakis, na reunião desta segunda-feira. Depois de Alexis Tsipras ter acusado Lisboa e Madrid de terem tentado minar o acordo alcançado entre os parceiros europeus e a Grécia no mês passado, a ministra das Finanças garante que "não há nada para esclarecer" entre ambos. A ministra acredita que Portugal vai cumprir a meta do défice este ano, mas diz que o Governo está "atento à situação".
O Eurogrupo advertiu esta segunda-feira, em Bruxelas, que Portugal poderá precisar de mais medidas para atingir o compromisso do défice para este ano, um objectivo "ainda ao alcance" mas cujo cumprimento não está assegurado.
Os ministros das Finanças da zona euro, reunidos em Bruxelas, fizeram um ponto da situação dos progressos realizados pelos sete Estados-membros que foram identificados, em Dezembro de 2014, como estando "em risco de incumprimento" do Pacto de Estabilidade e Crescimento em matéria de cumprimento do défice, um dos quais Portugal, que a Comissão duvida que consiga colocar o défice abaixo dos 3% do PIB, tal como se comprometeu.
Na avaliação realizada esta segunda-feira, o Eurogrupo nota que Portugal "está a fazer alguns progressos com as reformas estruturais", mas as projecções não apontam ainda para uma "correcção atempada do défice excessivo em 2015, embora este objectivo ainda esteja ao alcance".
Observando que a mais recente projecção da Comissão Europeia aponta para um défice de 3,2% do PIB, quando Portugal se comprometeu a sair este ano do procedimento por défice excessivo – ou seja, abaixo dos 3% – o Eurogrupo adverte que, nesse cenário, "serão necessárias medidas efectivas para permitir uma melhoria do défice nominal de uma forma durável, de modo a cumprir as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento".
"Neste quadro, saudamos a reafirmação por parte de Portugal do seu compromisso de Dezembro de 2014, no sentido de implementar as medidas necessárias para assegurar que os objectivos são cumpridos em 2015", indica o Eurogrupo na declaração adoptada no final da reunião.
A 8 de Dezembro de 2014, o Eurogrupo concordou com a avaliação de Bruxelas, feita com base na análise dos planos orçamentais para 2015, "de que há um risco de incumprimento" das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento no caso de Portugal, instando as autoridades a tomar "as medidas necessárias para assegurar uma correcção atempada" do processo por défice excessivo.
No mesmo dia, a ministra das Finanças reafirmou perante os seus colegas do Eurogrupo o "compromisso firme" do Governo português de alcançar um défice abaixo dos 3% no próximo ano, com as medidas previstas no Orçamento do Estado para 2015.
Em declarações aos jornalistas, Maria Luís diz que acredita que Portugal vai cumprir a meta ainda este ano, mas que o Governo está atento à situação e pronto a tomar medidas suplementares se for necessário.
Fique por dentro > 
