SwissLeaks. Fisco já recebeu lista dos clientes portugueses no HSBC

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais confirmou que Portugal já recebeu a lista dos clientes portugueses que podem estar envolvidos na fuga ao fisco com contas na Suíça, segundo a investigação SwissLeaks.

A indicação foi dada, esta tarde, por Paulo Núncio que está a ser ouvido no parlamento depois de divulgada uma lista envolvendo 219 portugueses num esquema de fuga e branqueamento de capitais. A "administração fiscal portuguesa recebeu hoje a lista de contribuintes portugueses alegadamente com contas bancárias na filial suíça do HSBC".

A informação foi enviada "depois de ter sido efectuado o pedido às autoridades fiscais francesas" e de "intensas diligências das autoridades portuguesas".  Agora vão ser cruzados os dados, sublinhou.

Na sua declaração, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais recordou que foi assinado em 2012 um acordo de troca de informações fiscais entre Portugal e a Suíça, para verificar os rendimentos auferidos pelos contribuintes portugueses e cruzá-los com as declarações de IRS, para "verificar se estão a declarar os seus rendimentos ou a ocultá-los deliberadamente".

O governante disse que este acordo permite à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) "pedir informação à administração fiscal suíça sem justificar os pedidos", acrescentando que o fisco suíço "não pode invocar sigilo bancário para não apresentar as informações pedidas" por Portugal.

Pedida informação sobre 700 contribuintes
"Em resultado deste acordo, a AT já efectuou pedidos de troca informação relativamente a mais de 700 contribuintes portugueses detentores de mais de 1.000 contas bancárias abertas na suíça", divulgou Paulo Núncio.

Segundo os dados apresentados pelo secretário de Estado, os rendimentos originados em contas bancárias no exterior aumentaram 110% (mais do que duplicaram) entre 2010 e 2013, sendo que o valor acumulado nesse período é superior a 550 milhões de euros.

Para o governante, o acordo com a Suíça "permitiu obter informação sem dependência de listas" e "as listas são elementos complementares, não são o princípio da história", defendendo que o combate à fraude e à evasão fiscal de natureza internacional "não pode estar dependente de listas".

No início de Fevereiro, o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) divulgou documentos confidenciais sobre o ramo suíço do banco britânico HSBC Private Bank, revelando alegados esquemas de evasão fiscal. Os contribuintes portugueses totalizavam de 969 milhões de dólares (855,8 milhões de euros) depositados no HSBC Private Bank, distribuídos por 778 contas bancárias de 611 clientes. 

Ao todo aparecem mais de 600 clientes com ligações a Portugal, 219 deles com nacionalidade portuguesa. A informação divulgada refere ainda que a maior quantidade de dinheiro de um cliente do banco ligado a Portugal é de 161,8 milhões de dólares (142,9 milhões de euros).