26 fev, 2015 • Filomena Barros
A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, esclarece que o Sport Lisboa e Benfica pediu à autarquia da capital uma isenção de taxas municipais no valor global de 4,6 milhões de euros. Há cerca de duas semanas, a imprensa avançava que em causa estaria uma verba de 1,8 milhões de euros.
Em declarações à Renascença, Helena Roseta explica que em causa, no pedido do clube da Luz, estão duas taxas distintas. “Por um lado há TRIU - a Taxa Municipal pela Realização de Infraestruturas Urbanísticas - e por outro lado, há as compensações urbanísticas, porque todas as pessoas que fazem loteamento e constroem têm de ceder terreno à câmara e, quando não há terreno a ceder, têm de pagar", explica.
"Os serviços fizeram o cálculo das duas parcelas. A parcela das compensações urbanísticas, por não haver cedência de terrenos, é de um 1,9 milhões e a parcela da TRIU é 2,6 milhões de euros”, detalha a presidente da Assembleia Municipal de Lisboa.
Helena Roseta garante ter ficado espantada quando, na discussão em câmara, apenas foi referido o valor referente às compensações urbanísticas. "Tem de se somar as duas e somando as duas dá os 4,6 milhões de euros”, reforça.
O pedido de isenção do Benfica passou pela Câmara de Lisboa, mas quem tem de decidir é a Assembleia Municipal
“A Câmara apresentou uma proposta à Assembleia Municipal. Eu tive ocasião de apreciar a proposta com cuidado. Os pareceres técnicos que estão na proposta são todos negativos à pretensão do Benfica de ter isenção de taxas para a construção adicional, que fez à volta do Estádio, relativamente ao que tinha sido inicialmente aprovado e, portanto, não vejo outra maneira se não a assembleia municipal reprovar essa matéria”, adianta Helena Roseta.
A Assembleia Municipal de Lisboa deve analisar o pedido de Benfica dentro de duas ou três semanas.
António Costa aprovou ou não?
Sobre a participação da Câmara e do seu presidente António Costa neste processo, Helena Roseta esclarece que não é a Câmara que tem de aprovar ou recusar este tipo de pedidos.
“O Presidente da Câmara não tem que autorizar uma proposta, o presidente agendou-a. A proposta é do vereador Manuel Salgado. O presidente agendou, a proposta foi à câmara e a camara aprovou por maioria”, diz Helena Roseta, acrescentando que António Costa “nem estava presente” na reunião onde o assunto foi abordado.