Óbidos, uma câmara em contraciclo com a austeridade

A Câmara de Óbidos vai constituir uma comissão técnica para avaliar todas as taxas e impostos do concelho. O objectivo é determinar aqueles que podem ser reduzidos sem pôr em causa as finanças da autarquia.

"A câmara quer baixar taxas e impostos, mas quer fazê-lo de forma segura e responsável", disse esta segunda-feira à agência Lusa o presidente da autarquia de Óbidos, Humberto Marques (PSD), após ter determinado a constituição de uma comissão técnica de análise de todas as taxas e impostos do município.

A comissão, que se prevê que venha a ser constituída por cinco elementos, será "suprapartidária e independente" e terá como missão "avaliar qual a folga que a câmara tem para reduzir as receitas dos impostos, definindo quais aqueles que podem baixar", explicou.

Segundo Humberto Marques, as taxas e impostos cobrados pelo município "têm um peso de cerca de 30%" nas receitas da autarquia, representando cerca de seis milhões de euros.

"Não é um peso muito significativo, mas isso não significa que esta matéria deva ser marginalizada", sublinhou, recusando adiantar quais as taxas e impostos que irão sofrer alterações nos valores actualizados pela última vez há dois anos.

No concelho, o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) é o que representa uma maior fatia da receita, apesar de a câmara ter, em 2012, baixado a taxa a aplicar em 2013 aos edifícios alvo de avaliação, de 0,4% para 0,375%.

Já a taxa para os prédios rústicos manteve-se nos 0,8% e a dos prédios urbanos em 0,65%.

O Imposto Municipal Sobre Transições Onerosas (IMT) surge em segundo lugar na captação de receitas para o município e, em terceiro lugar na lista dos maiores contributos fica o IRS (Impostos sobre Pessoas Singulares).

Em relação a este último, a câmara manteve a deliberação de continuar a reter 1% do imposto e devolver 4% aos munícipes, valor praticado desde 2012.

A autarquia manteve também a isenção do pagamento de derrama para as empresas instaladas ou que pretendam instalar-se no concelho.