Défice abaixo dos 3%? Só com medidas extraordinárias ou almofadas financeiras

O Ministério das Finanças está convicto que em 2015, Portugal vai deixar o Procedimento de Défices Excessivos, mas um grupo de investigadores acredita que com o orçamento, tal como está, a meta será inatingível. Só com medidas extraordinárias ou com as almofadas financeiras já previstas é que o Governo vai conseguir cumprir o défice previsto para o próximo ano.

Para que Portugal atinja um défice abaixo dos 3%, a solução está em novas medidas extraordinárias ou na utilização substancial das almofadas que existem no Orçamento do Estado, como as cativações de despesa na aquisição de bens e serviços.

De acordo com a análise levada a cabo no Índice Orçamental do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) e do Instituto de Políticas Públicas, sem novas medidas, o défice deve ficar nos 3,16% do PIB e não nos 2,7% previstos pelo Governo.

Mas outras metas do orçamento podem também ficar pelo caminho. É que o cenário macroeconómico é considerado optimista, em concreto, o crescimento da economia de 1,5%.

A redução da despesa de 951 milhões de euros é também considerada inatingível, representando, de acordo com os investigadores, um dos principais riscos da execução orçamental para 2015.

De grande risco é também a meta de cobrança de IVA que, mesmo tendo em conta o combate à fraude e evasão fiscais, é de duvidosa eficácia. Já a devolução de parte ou da totalidade da sobretaxa de IRS em 2016 também depende de uma colecta de IVA acima do previsto.

O estudo é apresentado e debatido esta quarta-feira a partir das 17h00, no ISEG, em Lisboa.