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OE 2015

Fiscalidade Verde domina debate com ministro a dizer: "Verde sou eu!"

31 out, 2014

Oposição acusa Governo de não estar minimamente preocupado com questões ambientais e usar esta reforma como um pretexto para um aumentar impostos.

A reforma da fiscalidade verde dominou a primeira parte do segundo dia de debate parlamentar sobre a proposta do de Orçamento do Estado para 2015.

Com a cobrança de oito cêntimos por cada saco plástico, a oposição acusa o Governo de não estar minimamente preocupado com questões ambientais e usar a reforma da Fiscalidade Verde como um pretexto para um aumentar impostos.

"O objectivo da reforma não é aumentar impostos. Nunca foi", respondeu o ministro do Ambiente. "Neutralidade fiscal nunca foi uma hipótese, foi um pressuposto".

Moreira da Silva respondia às críticas de que foi alvo a reforma da fiscalidade verde, atirando: "Eram precisamente os mesmos senhores que criticaram o Governo por não ser mais exigente contra os grandes interesses e contra as grandes empresas da energia" que, "a propósito da fiscalidade verde, pasme-se, repetiam os mesmos argumentos apresentados nos últimos dias pelos líderes dessas empresas".

“O partido dos Verdes não consegue apresentar nenhuma proposta. Verde sou eu!”.

Há sinais preocupantes no ambiente em Portugal, sublinhou o ministro. Por um lado, é preciso agir "perante o agravamento dos sinais globais de crise climática, de degradação e escassez de recursos hídricos e de perda de biodiversidade". "Prevê-se que o efeito demográfico conduza, até 2030, ao aumento do consumo de energia em 45%, do consumo de água em 30% e do consumo de alimentos em 50%".

Para o Bloco de Esquerda, as taxas ambientais servem apenas para financiar a descida do IRS. “Não passa de um rodriguinho, um arranjo, para tentar tapar o sol com uma peneira e encontrar uma forma de subsidiar algumas alterações no IRS”, disse Luís Fazenda.

"Há ou não novos impostos e aumentos de impostos sobre a maioria da população? O senhor primeiro-ministro responde: há, mas são verdes”, ironiza Bruno Dias, do PCP.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado (OE) para 2015 ser aprovada na generalidade esta sexta-feira, apesar de contar com o voto contra de todas as bancadas da oposição. A votação do documento acontece no final de uma “maratona” de mais de 10 horas de debate.

Depois da aprovação na generalidade do OE para 2015 segue-se a discussão na especialidade, com os ministros de cada sector, agendado para 20, 21 e 24 de Novembro. Dia 25 terá lugar o encerramento da discussão na especialidade e a votação final global do documento.