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Passos insiste na reposição gradual de salários

30 out, 2014

O Tribunal Constitucional chumbou o prolongamento dos cortes salariais para além de 2016 por não existirem metas para a reposição dos rendimentos. Uma medida que, se ganhar as eleições, o primeiro-ministro vai voltar a colocar em cima da mesa.
O Primeiro-ministro, no debate parlamentar do Orçamento de Estado para 2015, esclarece que, se for reeleito como primeiro-ministro, vai voltar a propor que a reposição do corte dos salários da função pública seja feita de forma gradual. A resposta surgiu após uma interpelação do Partido Ecologista “Os Verdes”.

Pedro Passos Coelho esclarece que, se for reeleito como primeiro-ministro, vai voltar a propor que a reposição do corte dos salários da função pública seja feita de forma gradual. A resposta surgiu após uma interpelação do Partido Ecologista “Os Verdes”.

O assunto esteve em destaque durante o debate desta quinta-feira no Parlamento. Passos inicialmente referiu-se à hipótese da reposição integral dos salários em 2016: “Com efeitos já no presente mês de Outubro os funcionários públicos beneficiam já da reversão dos cortes que foram feitos no contexto da emergência financeira. Essa reversão foi total para os trabalhadores do Estado com rendimentos até 1.500 euros e, para vencimentos acima desse montante, a reversão será de 20% em 2015 e integral no ano seguinte, se outras propostas não forem feitas entretanto”. O governante enunciava, assim, o que decorria da legislação actualmente em vigor.

A declaração suscitou algumas dúvidas e obrigou o primeiro-ministro a voltar ao assunto mais tarde, em resposta a uma interpelação do Partido Ecologista “Os Verdes”.

“Se for primeiro-ministro não deixarei de apresentar novamente essa proposta. Proporei que a reversão salarial seja de 20% em 2016, como consta naquela que tem sido a posição pública do Governo”, esclareceu.

Em causa está a leitura do chumbo do Tribunal Constitucional conhecida em meados de Agosto. Os juízes do Palácio Ratton apreciaram nessa altura a proposta do Governo para a reposição gradual dos salários da função pública. O Constitucional deixou passar os cortes nos salários da função pública em 2014 e 2015, mas chumbou as reduções salariais de 2016 a 2018 por não estarem estabelecidas metas para essa reposição dos cortes salariais.

Com o chumbo do Tribunal Constitucional, a legislação em vigor prevê a reposição de 20% dos cortes salariais em 2015 e ficou tudo em aberto para os anos seguintes. Por conseguinte, tal como afirmou Passos, se nenhuma proposta for apresentada, em 2016 os salários da função pública serão pagos por inteiro.

2015, o ano de viragem
O primeiro-ministro sustentou que 2015 vai ser um ano de viragem económica e recuperação de rendimentos com um défice historicamente baixo, que rompe com o passado e abre novas perspectivas de futuro para Portugal.

"Colocámos a fasquia alta para 2015, como não poderia deixar de ser. Temos muito trabalho pela frente. 2015 será um ano de investimento no futuro dos portugueses. Não pode haver maior motivo de mobilização do que esse. Pela primeira vez desde há muito tempo, o futuro de Portugal está aberto diante de nós", declarou Pedro Passos Coelho, na abertura do debate sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2015, na Assembleia da República.


[notícia actualizada às 12h33]