CES defende redução da carga fiscal no Orçamento do Estado

O Conselho Económico e Social (CES) defende um desagravamento do défice menos acentuado no próximo ano, com menos impostos sobre empresas e famílias, de modo a permitir o relançamento do crescimento da economia.

Um projecto de parecer do CES alerta que a previsão de um aumento muito significativo da cobrança de impostos em 2015, numa altura em que "a recuperação económica portuguesa e europeia estão longe de estar consolidadas", pode inviabilizar o crescimento económico previsto e impedir a realização do próprio objectivo do défice orçamental.

No documento de trabalho, elaborado pelo conselheiro João Ferreira do Amaral, é defendido que uma consolidação orçamental feita num período mais alargado garante melhores resultados. O CES defende uma política activa de gestão da dívida que abranja a evolução do seu "stock", as taxas de juro e as amortizações, para fazer baixar o montante anual a pagar.

Esta medida teria resultados menos negativos sobre a actividade económica e sobre as condições de vida da população.

O projecto de parecer do CES vai ser esta quinta-feira discutido e aprovado pela Comissão Especializada em Política Económica e Social pode ainda sofrer alterações até à aprovação final.