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CMVM quer mais poderes e penas mais pesadas

23 out, 2014

Carlos Tavares falou sobre os casos BES e PT.

CMVM quer mais poderes e penas mais pesadas

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) quer penas mais pesadas e mais poderes.

O regulador da bolsa falou numa altura em que se assiste à queda de duas das maiores empresas cotadas: o Banco Espírito Santo e a Portugal Telecom.

Em declarações durante uma conferência sobre os mercados financeiros e estratégias de investimento, Carlos Tavares evitou falar da actualidade, mas não deixou de apontar as falhas no mercado. Agora é preciso perceber como serão feitas as penalizações.

"O Banco Espírito Santo (BES) e a Portugal Telecom (PT) eram classificados nas primeiras posições de vários 'ratings' de 'corporate governance' [modelos de gestão]. As regras formalmente estavam lá, mas não eram cumpridas", afirmou na conferência “Mercados Financeiros e Estratégias de Investimento”, no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, organizada pelo Jornal de Negócios e pela corretora GoBulling.

Carlos Tavares alertou que "os modelos podem ser perfeitos, mas não funcionam se as pessoas que os executam não forem as adequadas", considerando que os gestores, sobretudo, das empresas cotadas em bolsa, têm que ter "ética" e "competência".

O problema, explica o presidente da CMVM, é que Portugal precisa de penas mais graves.

"Nos EUA ninguém ousa mentir aos reguladores e supervisores. Aqui, infelizmente, as penas são ligeiras, se é que há algumas", vincou.

Carlos Tavares reforçou que é necessário "encontrar mecanismos que sejam dissuasores dos maus comportamentos" e defendeu que "a CMVM precisa de poderes para proteger os pequenos accionistas", até porque quando as coisas correm mal, "a Justiça é lenta e cara".

Uma das mudanças necessárias é a actualização do Código das Sociedades Comerciais, já que, segundo Carlos Tavares, o mesmo está desajustado da realidade actual. 

Tavares reclama também medidas punitivas para mentiras ou omissões ao mercado. Segundo o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, os modelos de gestão podem ser perfeitos mas não funcionam sem as pessoas certas.

Para evitar outro caso BES, deve ser proibido o financiamento da compra de acções, especificando que é necessário "proibir o financiamento directo accionista e o financiamento para aquisição de acções próprias" e que "a colocação de títulos próprios devia ser proibida".

Até porque, "se os títulos forem bons, outros bancos vão investir", realçou. Certo é que "nenhuma regulamentação pode substituir os bons valores", sublinhou, considerando que "os resultados acabam sempre por se voltar contra os próprios autores" de actos ilícitos ou criminais.

O responsável pela CMVM adianta que já há propostas em discussão no parlamento, mas não acredita que passem pelo crivo político.