Despesa com abono de família desceu a valores de há 11 anos

A despesa do Estado com o abono de família foi, em 2013, "sensivelmente a mesma" de há 11 anos, revela o relatório anual do Observatório das Famílias e das Políticas de Família (OFAP).

No ano passado, a despesa do Estado com esta prestação social foi de 526,2 milhões de euros e em 2002 situou-se nos 531,9 milhões de euros. A partir de então, subiu até à casa dos 860 milhões de euros, que atingiu em 2009.

Nos últimos cinco anos desceu cerca de 300 milhões de euros, por causa dos cortes no montante da prestação a receber mensalmente, o fim do quarto e do quinto escalão de abono e as novas condições de acesso a esta prestação social, adianta o relatório que analisa o desenvolvimento das políticas de família na sociedade portuguesa em 2013.

Fazendo uma análise da despesa do Estado com esta prestação social, o observatório refere que, após uma tendência de subida, mais acentuada entre 2007 e 2009, quando foram introduzidas novas medidas, como o abono pré-natal, majorações para famílias monoparentais e para famílias com mais de um filho, começa a descer, a partir de 2010, "reflectindo o recuo do Governo nos apoios económicos às famílias a partir de Novembro desse ano".

No Orçamento do Estado de 2014, o Governo estabeleceu uma nova diminuição, ainda que ligeira, na verba atribuída ao abono de família, que no ano passado abrangia 1.294.132 crianças e jovens.

O número de crianças e jovens beneficiários do abono de família também continuou a descer em 2013. Contudo, "é uma descida ligeira" quando comparada com a diferença registada entre 2010 e 2011, logo após a eliminação do 4.º e do 5.º escalão de abono e a alteração das condições de elegibilidade (alargamento do conceito de agregado familiar, inclusão de novos rendimentos e novas formas de calcular o rendimento de referência do agregado familiar).

Além destas alterações, o OFAP aponta ainda outros factores que poderão explicar a descida contínua do número de beneficiários desta prestação: a descida da natalidade, o aumento da emigração e a diminuição da imigração.