O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira que o Governo criará “uma espécie de cláusula de salvaguarda que impedirá que famílias sem filhos sejam prejudicadas” no âmbito da nova reforma do IRS.
“Criar-se-á ao nível da discussão na especialidade [do Orçamento do Estado para 2015] uma cláusula de salvaguarda”, afirmou Pedro Passos Coelho, que falava ao final da manhã na Casa das Artes de Arcos de Valdevez.
Segundo o primeiro-ministro, a reforma do IRS “não quer prejudicar os que têm menos filhos”, mas sim “dar um incentivo aos que têm mais filhos”.
O primeiro-ministro salientou que Portugal precisa “inverter, no prazo de uma década”, os problemas actuais da sua demografia, “ou não há Estado social”.
Com a reforma do IRS para 2015, o Governo deu um “pequeno sinal às famílias com mais filhos de que podem beneficiar de uma dedução no pagamento dos impostos”, realçou.
Segundo o primeiro-ministro, o objectivo do Governo não é pôr em causa as famílias com menos elementos mas sim “estimular e incentivar aqueles que decidam ter mais filhos”.
O governante considerou, contudo, que esta reforma do IRS não será suficiente para alterar a demografia em Portugal, adiantando ser, por exemplo, “preciso depois ver horários de trabalho e apoios sociais”.
“Todas as políticas terão que ser integradas para que possamos mesmo inverter esta tendência numa década”, sustentou.
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