Orçamento tem "cacete e cenoura". Falta "cimento e visão"

A proposta de Orçamento apresentada pelo Governo de coligação PSD-CDS representa uma política de “cacete e cenoura”, afirma o socialista Vera Jardim no programa “Falar Claro” da Renascença.

“A verdade é que joga, fundamentalmente, numa política de cacete e cenoura que é: a cenoura está aqui se aumentarmos a receita fiscal em matéria de IVA e IRS para o ano”, critica o antigo ministro da Justiça.
 
Já o social-democrata Morais Sarmento desfia um conjunto de medidas positivas no documento.

“É a redução do IRC em 2%. É o alívio em 20% na redução remuneratória aplicável aos funcionários públicos. É o retirar do corte de pensões e reformas inferiores a 4.611 euros, ou seja para três quartos das pensões pagas em Portugal. É o aumento do salário mínimo nacional. É o aumento em 500 mil do número de famílias com direito a tarifa social, que corresponde a 34% da factura da electricidade. Em pensões mínimas, o aumento é de 1% em 2015 quando estavam congeladas quando José Sócrates deixou o Governo “, enumera o antigo ministro da Presidência.
 
Morais Sarmento reconhece que o Orçamento mantém a austeridade e não desenha um caminho no sentido de um novo ciclo, “uma visão qualquer para a frente, esse cimento do futuro que queremos construir juntos”. Mas sublinha que a carga fiscal elevadíssima é paga apenas por um quarto dos portugueses e é significativamente diferente do Orçamento do ano passado.
 
Verde mas pouco
Vera Jardim critica o Orçamento com a ressalva de que “não há nenhum Orçamento que não tenha medidas positivas”. “Por exemplo, tenho uma posição positiva em relação à chamada economia verde. Temos que fazer esse caminho, como todos os países da Europa estão a fazer”, sublinha.

O socialista avisa, no entanto, que as medidas dos sacos de plástico e dos impostos sobre os combustíveis vão pesar muito nas famílias.

Por seu lado, Morais Sarmento diz que a fiscalidade verde vai na direcção certa: “devemos ter uma fiscalidade cada vez mais inteligente”. Mas teme que uma sobretaxa sobre o consumo dos combustíveis não provoque qualquer alteração de comportamentos.
 
Na mesma linha, Vera Jardim sustenta que a introdução de um quociente familiar “é
um primeiro passo muito ténue e frágil. Já quanto à tributação sobre imóveis, há aí um barril de pólvora. É bom que se diga que essa tributação depende das câmaras, entre 0,3% e 0,5% do valor do imóvel.

O futuro da sobretaxa
Nuno Morais Sarmento acredita que a medida do Governo vai dar certo. “Quem cá esteja em 2016, deve tirar o chapéu a Pedro Passos Coelho e dizer que foi um político que teve coragem, fugindo ao efeito imediato que tinha [a medida] como outros pretendiam, correndo o risco do ciclo eleitoral”, argumenta.

A sobretaxa só cairá em função da receita fiscal. É um princípio correcto, comenta Morais Sarmento, que sugere, contudo, que a ligação da redução de impostos deve ser feita “não à receita fiscal, mas à execução orçamental e ao crescimento da economia. Porque esses são os dois factores verdadeiros de receita e despesa”.