PS pede debate sobre a dívida pública

O PS quer lançar um debate alargado sobre o problema da dívida nacional e, para isso, entregou esta segunda-feira na Assembleia da República um projecto de resolução que pretende desencadear esse processo. O projecto é discutido na quarta-feira, no plenário do Parlamento, associado à petição que foi lançada há vários vezes por um grupo de personalidades de vários partidos que pedem a reestruturação da dívida.

No seu projecto, o PS não toma qualquer posição em concreto sobre reestruturação ou renegociação da dívida, apenas quer “desencadear o processo parlamentar de audição pública” sobre este tema. Ou seja, como se lê no projecto de resolução, quer promover a audição no Parlamento de “personalidades relevantes, especialistas na matéria, tendo como objectivo a identificação de soluções responsáveis e exequíveis para o problema do endividamento, que permitam simultaneamente um crescimento sustentado da economia do país”.

Na sua exposição de motivos, os socialistas consideram que o problema da dívida pública não é exclusivamente português e lembram posições de especialistas nacionais e internacionais defensores da reestruturação da dívida.

“Portugal precisa de implementar medidas de política que potenciem um crescimento sustentado, o qual, conforme demostra a experiência recente, não deve assentar num ‘fanatismo’ da austeridade e, para tal, é necessário colocar na ordem do dia um debate alargado sobre a divida pública”, lê-se no projecto de resolução, onde o PS também aproveita para acusar o Governo de ter contribuído para avolumar a dívida e “dificultar qualquer política de recuperação económica sustentada”.

Para além do projecto de resolução do PS, na quarta-feira os deputados também discutem projectos de resolução do PCP, que defende a renegociação da dívida, e do Bloco de Esquerda, que pede a restruturação.