Famílias com filhos vão pagar menos IRS já no próximo ano

As famílias com filhos vão ter algum alivio fiscal já no próximo ano. A Renascença sabe que o Governo vai avançar com a introdução do quociente familiar - uma percentagem de 0,3% por cada dependente na ponderação das taxas de IRS. É uma das medidas propostas pela comissão de reforma do IRS, reforma que vai avançar num diploma autónomo ao do Orçamento do Estado.

Paralelamente, vai também avançar a reforma da fiscalidade verde, que inclui impostos e taxas relacionado com o ambiente. A medida mais conhecida é a taxa sobre os sacos plásticos.

Estas duas reformas vão avançar em propostas de lei autónomas do Orçamento do Estado e de forma paralela, para que tenham um efeito de neutralidade fiscal. Ou seja, de forma a que o que for ganho na fiscalidade verde possa compensar os da perda de receita no IRS, não afectando o défice orçamental.

Na versão inicial, a comissão para a reforma do IRS tinha proposto a introdução de um quociente familiar de 0,3% por filho mas, na versão final, alargou essa proposta também a ascendentes em situação de dependência.

Ao adoptar o quociente familiar já no próximo ano, o Governo quer dar não só um sinal de algum alivio fiscal, mas também de promoção da familiar, uma vez que a introdução de uma ponderação do número de filhos nas taxas de IRS é uma das medidas apontadas igualmente no relatório para a promoção da natalidade.

O alívio fiscal para as famílias no próximo ano fica, para já, por conta do quociente familiar.

Em relação à sobretaxa de IRS, o executivo não conseguiu chegar a uma solução que permita uma descida já no Orçamento de 2015 dos actuais 3,5% para os desejados 2,5%. Mas chegou a uma fórmula que indexa uma eventual descida da sobretaxa à receita fiscal que venha a ser arrecadada e aos ganhos suplementares que venham a ser alcançados no combate à fraude e evasão fiscais. Essa solução, no entanto, por ser uma fórmula inovadora ainda terá de passar pelo crivo de Bruxelas.

[Actualizado às 21h10]

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