Estado adiantou 635 milhões de euros para capitalizar Novo Banco

O Estado adiantou em nome dos bancos os 635 milhões de euros que estes se tinham comprometido emprestar ao Fundo de Resolução para que se procedesse à capitalização do Novo Banco, segundo um comunicado da Associação Portuguesa de Bancos (APB).

O adiantamento realizado pelo Estado, através do Tesouro, será agora reembolsado pela banca depois de o acordo estabelecido entre os bancos e o Fundo de Resolução bancário, através do qual os bancos vão conceder um empréstimo, já não de 635 milhões de euros, mas de 700 milhões de euros ao Fundo gerido pelo Banco de Portugal.

No comunicado divulgado pela Associação Portuguesa de Bancos (APB), a que a Lusa teve acesso, a instituição liderada por Faria de Oliveira confirma que "foi celebrado um contrato de empréstimo entre o Fundo de Resolução e um conjunto de bancos", referindo que são oito as instituições envolvidas (Caixa Geral de Depósitos, BCP, BPI, Santander Totta, Crédito Agrícola, Montepio, BIC, Banco Popular) a conceder um crédito de 700 milhões de euros.

Segundo a mesma entidade, desse valor, parte servirá para "pagar ao Estado o adiantamento que fez por conta dos Bancos, no valor de 635 milhões de euros, para efeitos de realização do capital social do Novo Banco".

Já os restantes 65 milhões de euros servem para que o Fundo de Resolução tenha folga financeira para "assegurar o pagamento futuro de juros devidos pelo Fundo de Resolução ao Estado, nos termos do Contrato de Empréstimo do Estado".

No fim-de-semana em que o Banco de Portugal pôs um fim ao BES, tal como o banco era conhecido, decidiu criar o Novo Banco, em que ficam os activos e passivos considerados não problemáticos do BES e que seria capitalizado com 4,9 mil milhões de euros através do Fundo de Resolução bancário.

Como este fundo não estava suficientemente dotado, desde início que ficou assente que a parcela mais significativa desse dinheiro viria de um empréstimo do dinheiro da 'troika' reservado ao sector financeiro.

Além disso, estava previsto que os bancos fizessem uma contribuição extraordinária, a juntar aos 367 milhões de euros que o fundo já tinha, mas a banca propôs trocar essa contribuição por um empréstimo, o que foi aceite pelo Governo, diminuindo a parcela investida pelo Tesouro de 4,4 para 3,9 mil milhões de euros.

No entanto, como o empréstimo dos bancos ainda não tinha sido concretizado, não era conhecido até agora como é que o Novo Banco estava capitalizado com os 4,9 mil milhões de euros.

O comunicado da APB desta quinta-feira desfaz a dúvida. O Novo Banco estava até agora capitalizado na totalidade com dinheiro do Tesouro, que adiantou os 635 milhões de euros que faltava da banca para assegurar o total de capital social do Novo Banco.

A entidade diz ainda que "a estrutura do Contrato de Empréstimo dos Bancos replica, com as devidas adaptações, a estrutura do Contrato de Empréstimo do Estado", o que pressupõe que os juros a pagar pelo dinheiro da banca começarão também em cerca de 2,95%.