Execução orçamental. Receita sobe, mas despesa também

Com a execução orçamental de Julho acentuou-se a deterioração do défice, devido ao aumento da despesa. O défice das administrações públicas foi de 5.823,4 milhões de euros até Julho deste ano, mais 388,8 milhões do que no período homólogo, indica a Direcção-Geral de Orçamento (DGO).

De acordo com a síntese de execução orçamental publicada pela DGO, o défice das administrações públicas em contabilidade pública foi de 5.823,4 milhões de euros, quando nos primeiros sete meses de 2013 se fixou nos 5.434,6 milhões.

Em comparação com o primeiro semestre de 2014, quando atingiu os 4.192 milhões de euros, o défice das administrações públicas aumentou 1.631,4 milhões de euros em Julho.

De acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, este aumento deve-se ao pagamento do subsídio de férias já em Julho (no ano passado foi em Novembro) e do pagamento dos salários ao nível de 2010 determinado pelo Tribunal Constitucional.

Do lado da receita, continua a aumentar a receita do IVA e do IRS, que está acima dos níveis previstos para este ano. O Estado arrecadou quase 19,9 mil milhões de euros líquidos em receita fiscal até Julho, um aumento de 735,1 milhões perante igual período de 2013, indicou a DGO.

Segundo a síntese de execução orçamental até Julho, a receita fiscal líquida acumulada no Estado ascendeu a 19.898,6 milhões de euros, o que corresponde a um aumento de 3,8% em termos homólogos, quando foram amealhados 19.163,5 milhões de euros.

Já no primeiro semestre, a receita fiscal líquida acumulada no Estado ascendeu a 17.129 milhões de euros. Aquando da divulgação pela DGO da síntese orçamental até junho, o Ministério das Finanças recordou que este montante superou o objectivo inscrito no Orçamento do Estado para 2014.

Numa primeira análise, Graça Franco, especialista da Renascença em assuntos económicos, considera que “não há grandes surpresas “, uma vez que era esperado que a reposição dos cortes nos salários e nas pensões provocasse um aumento da despesa.

O défice aumentou apesar de o Estado arrecadar mais receitas fiscais, com destaque para o  IVA, e do corte nas prestações sociais, sublinha Graça Franco.

[actualizado às 18h32]