BES vai chamar-se "Novo Banco". Resgate custa 4.900 milhões

Uma injecção de capital de 4.900 milhões de euros, um banco novo que se vai chamar "Novo Banco" e a saída do mercado do Banco Espírito Santo (BES) são as principais decisões anunciadas este domingo à noite pelo governador do Banco de Portugal.

Numa declaração à comunicação social, Carlos Costa confirmou que a injecção de capital no BES será feita através do Fundo de Resolução da banca, que se irá tornar accionista do novo banco.

O actual BES será dividido em dois bancos, um bom (o Novo Banco) e um mau (“bad bank”), que fica com o nome BES, com os activos tóxicos, perde a licença bancária e não poderá operar no mercado. Para o "banco mau" transitam, por exemplo, o BES Angola e responsabilidades de outras entidades do Grupo Espírito Santo.

O "Novo Banco" fica com os depósitos, os activos bons e os créditos às pequenas e médias empresas. A instituição terá uma nova administração, confirmando Vítor Bento e Moreira Rato como principais nomes de uma equipa inteiramente nova anunciada esta noite pelo governador do Banco de Portugal.
 
O Fundo de Resolução da banca foi criado por imposição da troika com verbas da própria banca. Mas como essas verbas são insuficientes, o fundo de resolução vai recorrer ao fundo de capitalização da banca, que tem ainda disponíveis seis mil milhões de euros dos 12 mil milhões do empréstimo da “troika” que foram reservados para capitalização dos bancos em dificuldades.

"Afastada qualquer hipótese de perda para os depositantes"
O Novo Banco vai ser "devidamente capitalizado e expurgado de activos problemáticos" e continuará a garantir a actividade do BES, nomeadamente do que diz respeito aos depósitos dos clientes.
 
"Fica afastada qualquer hipótese de poder haver perda para os depositantes", garante Carlos Costa.

"O agravamento dos resultados do BES resulta de um conjunto de actuações que violaram as determinações do Banco de Portugal", afirma o governador, numa referência às perdas de 3.600 milhões registadas no primeiro semestre do ano.

A avaliação das responsabilidades individuais, incluindo de Ricardo Salgado, ex-presidente do BES, vai ter lugar no contexto da auditoria forense em curso. Se houver ilícitos serão extraídas consequências de natureza contra-ordenacional e criminal, declarou o governador.

Carlos Costa fala em "evidência de falhas de controlo e de gestão danosa".

O governador afirma que a situação no BES representa um "risco muito elevado de contágio que punha em causa o sistema financeiro".

Se não tivesse havido uma acção do Banco de Portugal, "no sentido de isolar o BES da persistência de práticas indesejáveis, o problema teria sido pior", defendeu Carlos Costa.