Patrões querem IRS "mais generoso" para as famílias

O presidente da Confederação Empresarial Portuguesa (CIP) defende um quociente familiar "mais generoso" do que o proposto pela comissão de reforma do IRS. 

“Propomos algo mais generoso, reconhecendo que não é pelo desagravamento fiscal que se promoverá a natalidade. A natalidade é uma interacção de medidas que o país tem de encontrar, ao nível da manutenção e da sustentabilidade do emprego, política fiscal”, afirmou António Saraiva.

O "patrão dos patrões" falava aos jornalistas após uma reunião, esta segunda-feira, com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, e com o presidente da comissão de reforma do IRS, Rui Morais Duarte.

António Saraiva disse ainda que a CIP "chamou a atenção para o modelo francês", que aplica um quociente familiar mais elevado a partir do terceiro filho, "apelando a que [também em Portugal] esse quociente seja revisto para cima", embora reconheça que "há dificuldades" orçamentais a ter em conta. 
 
O Governo iniciou esta segunda-feira uma ronda de audições com parceiros sociais sobre a reforma do IRS.

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) saiu do encontro a pedir o desagravamento fiscal. João Machado concorda com alguns dos pontos da reforma, mas afirma que é preciso ir mais longe num país que, diz, tem uma das cargas fiscais mais pesadas da Europa.

“Estamos disponíveis para discutir esta reforma. A maneira como está estruturada agrada-nos, mas tem que ter um objectivo que é a baixa dos impostos, a baixa do IRS para os portugueses em geral, começando pela sobretaxa que hoje é aplicada a tantos portugueses e que nos parece que tem de ser revista já no próximo Orçamento do Estado”, defende João Machado. 

Políticas fiscais familiares vão ter "alteração significativa" 
No final do encontro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, explicou que, para o Governo, o sucesso da reforma do IRS vai medir-se nas famílias portuguesas, nomeadamente nas famílias com filhos.

“Esta reforma deve representar uma alteração significativa das políticas fiscais familiares em Portugal e é esse o compromisso que o Governo assume perante esta reforma do IRS”, concluiu Paulo Núncio.

O anteprojecto da comissão liderada pelo fiscalista Rui Duarte Morais vai estar em discussão pública até 20 de Setembro. A proposta final de revisão do IRS terá de ser entregue até ao final desse mês e só após este período é que o Governo se vai pronunciar sobre a reforma.

A reforma do IRS deverá ser materializada em proposta de lei autónoma e não integrada no Orçamento do Estado para 2015, embora deva entrar em vigor também a 1 de Janeiro do próximo ano.